by oficina | Mar 9, 2018 | Hospitais e Clínicas
Serviços médicos ao domicílio (clínica geral e fisioterapia) Telefone: 210 960 497 Website: http://www.yourdoctor.pt/ Email: info@yourdoctor.pt Brochura Parceria YourDoctor
by oficina | Mar 9, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 53/2018 – Não julga inconstitucional a interpretação, extraível do artigo 17.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redação introduzida pela Lei n.º...
by oficina | Mar 9, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 72/2018 – Define os termos em que a entidade adjudicante pode exigir rótulos e relatórios de ensaio, certificação e outros meios de prova
by oficina | Mar 9, 2018 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 9/2018 – Retifica o Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes,...
by oficina | Mar 8, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 17/2018 – Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2302
by oficina | Mar 8, 2018 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018 – Aprova o programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – INCoDe.2030»
by oficina | Mar 7, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 3025/2018 – Abertura de procedimento de seleção para a admissão à frequência de curso de formação específico para administrador judiciário, adiante designado abreviadamente por...
by oficina | Mar 7, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 67/2018 – Estabelece as regras a que obedece a compra e a venda de animais de companhia, bem como as normas exigidas para a atividade de criação comercial dos mesmos, com vista à obtenção de um...
by oficina | Mar 7, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 16/2018 – Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento...
by oficina | Mar 5, 2018 | II Congresso Extraordinário
Dando cumprimento ao requerimento da Direção Nacional, em deliberação tomada na sua reunião de 12 de dezembro de 2017, a Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional, convocou o Congresso Extraordinário para...
