by oficina | Mai 4, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 119/2018 – Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com...
by oficina | Mai 3, 2018 | Clínicas Dentárias
Clínica Funchal: Av. Arriaga, 428 Ed. Arriaga, Sala 5.5, 9000-064 Funchal Tel.: 291 282 590 Telem.: 961 215 060 – 929 250 220/209 Fax: 291 282 591 Clínica Canhas: Sítio do Outeiro da Cruz, 9360-031 Canhas – Ponta do Sol Tel.: 291 976 800 Telem.: 967 748...
by oficina | Mai 2, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 5745/2018 – Notificação de contrainteressados – Homologação da lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de secretário de justiça
by oficina | Mai 2, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em consequência das muitas questões que nos têm colocado sobre a Taxa de Justiça nas insolvências de pessoas singulares, relativamente...
by oficina | Mai 2, 2018 | CIRE - Insolvência e Recuperação de Empresas
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em consequência das muitas questões que nos têm colocado sobre a Taxa de Justiça nas insolvências de pessoas singulares, relativamente à OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS 1.ª E 2.ª PRESTAÇÃO, publica o...
by oficina | Abr 22, 2018 | Processo Civil
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da...
by oficina | Abr 18, 2018 | Processo Civil
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da...
by oficina | Abr 18, 2018 | Processo Penal
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da...
by oficina | Abr 14, 2018 | Comunicados
Negociações – Estatuto dos Oficiais de Justiça No dia 13.04.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação (cfr. IS 01.03.2018) do processo negocial, com vista à...
by oficina | Abr 14, 2018 | Informação Sindical
Negociações – Estatuto dos Oficiais de JustiçaNo dia 13.04.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação (cfr. IS 01.03.2018) do processo negocial, com vista à revisão estatutária da carreira do pessoal Oficial de Justiça.Estiveram...