by oficina | Mai 29, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 175/2018 – Julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 236.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, em conjugação com o n.º 16 do artigo 8.º do regime jurídico...
by oficina | Mai 28, 2018 | Actividades
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by oficina | Mai 24, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 149/2018 – Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral da...
by oficina | Mai 24, 2018 | Notícias do Dia
Parecer n.º 7/2018 – Estatuto da Carreira Docente – Tempo de Serviço anterior à Profissionalização – Ingresso – Posicionamento
by oficina | Mai 23, 2018 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu hoje com Rui Rio, no âmbito da Semana da Justiça promovida pelo PSD. Nesta reunião, abordámos os problemas do sistema de justiça, em geral, a importância das...
by oficina | Mai 23, 2018 | Comunicações
O SFJ, estabeleceu uma parceria de descontos mensais e ofertas exclusivas com a MEO. Condições exclusivas até 31-10-2024, para clientes parcerias com pacotes M4e. Implica adesão à fatura eletrónica, débito direto, fidelização de 24 meses e o pagamento de €5 no...
by oficina | Mai 23, 2018 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu hoje com Rui Rio, no âmbito da Semana da Justiça promovida pelo PSD.Nesta reunião, abordámos os problemas do sistema de justiça, em geral, a importância das funções, atuais e de futuro, dos oficiais de justiça, e ainda as...
by oficina | Mai 22, 2018 | Notícias do Dia
Decreto n.º 15-A/2018 – Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de António Arnaut
by oficina | Mai 22, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 5036-A/2018 – Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a...
by oficina | Mai 22, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 146/2018 – Estabelece a obrigatoriedade de registo dos cães que integrem matilhas de caça maior, bem como dos respetivos proprietários e matilheiros, prevendo as respetivas regras
