2.ª alteração – Lei do Enquadramento Orçamental

by oficina | Ago 8, 2018 | Notícias do Dia

Segunda alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, recalendarizando a produção de efeitos da mesma

Alteração – Estatuto do Estudante Internacional

by oficina | Ago 6, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 62/2018 – Altera o Estatuto do Estudante Internacional

Acréscimo de 10 vagas – Concurso para o 5.º Curso de Formação – magistratura dos TAF’s

by oficina | Ago 6, 2018 | Notícias do Dia

Despacho n.º 7418/2018 – Determina que seja acrescido de 10 vagas, com efeitos imediatos, o número de vagas do Concurso para o 5.º Curso de Formação para a magistratura dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aberto pelo...

TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS)

by oficina | Jul 30, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 9939/2018, DR n.º...

Taxas supletivas de juros moratórios – 2.º semestre de 2018

by oficina | Jul 30, 2018 | Notícias do Dia

Aviso n.º 9939/2018 –  Taxas supletivas de juros moratórios, em vigor no 2.º semestre de 2018

Informação Sindical – 23 de Julho de 2018

by oficina | Jul 23, 2018 | Comunicados

Tal como publicitado na passada sexta-feira, 20/07/2018, na página do facebook do SFJ, fomos informados pelo Sr. Diretor-Geral de que irá ser cumprido o compromisso, assumido em Janeiro último para com o SFJ e para...

Informação Sindical – 9 de Julho de 2018

by oficina | Jul 9, 2018 | Comunicados

A greve de 29/6, 2 e 3/7, foi um marco indelével ao demonstrar, de forma inequívoca, a união entre os Oficiais de Justiça e a sua determinação na defesa dos seus direitos e da melhoria do sistema...

Deliberação do CSM – Regulamento que estabelece os princípios, critérios, requisitos e procedimentos – juiz presidente de comarca

by oficina | Jul 6, 2018 | Notícias do Dia

Deliberação (extrato) n.º 756/2018 – Alteração ao Regulamento do artigo 94.º, n.º 4, alíneas f) e g), da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto

Regulamentação – condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento

by oficina | Jul 6, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 197/2018 – Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de...

Declaração de Retificação – cessação de vigência de DL. publicados entre 1975 e 1980

by oficina | Jul 6, 2018 | Notícias do Dia

Declaração de Retificação n.º 20/2018 – Retifica o Decreto-Lei n.º 32/2018, de 8 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros que determina a cessação de vigência de decretos-leis...