by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 11895/2018 – Turnos na Comarca de Beja – período de janeiro a agosto de 2019
by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 595/2018 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que estabelece a irrecorribilidade do acórdão da Relação que,...
by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 318/2018 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 147/2018, de 22 de maio, que estabelece os termos de autorização da instalação e funcionamento dos campos de treino de...
by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 317/2018 – Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2018
by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 11/2018 – Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão
by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 112/2018 – Regulamenta a Lei n.º 28/2018, de 16 de julho, que repõe a possibilidade de militares e ex-militares requererem a reintegração nas suas funções, ao abrigo do Decreto-Lei...
by oficina | Dez 10, 2018 | Comunicados
Tal como haviamos comunicado anteriormente, publicamos o documento, que acabamos de receber, enviado pelo Ministério da Justiça, na sequência da reunião do passado dia 22 de novembro. Consulte Aqui!
by oficina | Dez 3, 2018 | Comunicados
P – Podemos fazer apenas uma hora de greve? R – Sim, o trabalhador pode aderir ao período total constante do aviso prévio de greve ou apenas a parte desse período. Neste sentido se pronunciou o Tribunal Administrativo de...
by oficina | Nov 30, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 17576/2018 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2018
by oficina | Nov 30, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 308/2018 – Estabelece as adaptações ao disposto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, determinadas designadamente pelo n.º 1 do artigo 29.º do referido Decreto e pelo artigo...
