by oficina | Out 18, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9666/2018 – Designação da Vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 9665/2018 – Delegação de poderes e ratificação de atos Aviso n.º...
by oficina | Out 18, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 279/2018 – Determina que seja dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro nos processos e...
by oficina | Out 18, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 82/2018 – Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por...
by oficina | Out 18, 2018 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível no seu Portal um texto de desenvolvimento sobre boas práticas referentes ao CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS...
by oficina | Out 15, 2018 | Comunicados
No próximo dia 27 de outubro de 2018, pelas 10 horas, terá lugar a IV MINI MARATONA DA JUSTIÇA, no Parque das Nações, junto ao Pavilhão de Portugal, em Lisboa. Tal como nos anos anteriores, o Sindicato dos Funcionários...
by oficina | Out 15, 2018 | Comunicados
No próximo dia 21 de setembro de 2019, pelas 10 horas, terá lugar a V MINI MARATONA DA JUSTIÇA, no Parque de Monsanto, junto à Alameda Keil do Amaral, em Lisboa (ver aqui o percurso). Tal como nos anos...
by oficina | Out 12, 2018 | Comunicados
Caros colegas, A realização ontem de Plenários de funcionários judiciais em Lisboa, Ponta Delgada e Funchal, constituíram enorme êxito, com elevada participação de milhares de funcionários judiciais....
by oficina | Out 10, 2018 | Notícias do Dia
Lei n.º 63/2018 – Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas
by oficina | Out 8, 2018 | Comunicados
1 – Plenário de trabalhadores No âmbito da atividade sindical prevista na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho (alterada sucessivamente pelas Leis n.º 82-B/2014,...
by oficina | Out 8, 2018 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível no seu Portal um texto revisto e atualizado em harmonia com o disposto no art.º 17.º da Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro, recentemente...
