by oficina | Jul 4, 2019 | Processual Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 122/2015, de 1 de setembro, 40-A/2016, de 22 de dezembro,...
by oficina | Jun 26, 2019 | Comunicados
MINISTRA DA JUSTIÇA FALTA À VERDADE Já não é a primeira vez e eventualmente não será a última Relativamente às declarações da Srª. Ministra da Justiça (VEJA AQUI O VÍDEO)...
by oficina | Jun 26, 2019 | Informação Sindical
MINISTRA DA JUSTIÇA FALTA À VERDADEJá não é a primeira vez e eventualmente não será a últimaRelativamente às declarações da Srª. Ministra da Justiça (VEJA AQUI O VÍDEO) em resposta à interpelação do deputado José Manuel Pureza, numa audição regimental na AR no...
by oficina | Jun 25, 2019 | Informação Sindical
Atendendo às questões suscitadas pelo projeto de movimento ordinário de oficiais de justiça de 2019, divulgado pela DGAJ no passado dia 05 de Julho entende o SFJ ser útil a disponibilização de três minutas para reclamação junto do Diretor-geral.Esclarece-se que o...
by oficina | Jun 21, 2019 | Comunicados
OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTA – GREVE SEM SERVIÇOS MÍNIMOS Convém relembrar que muitos dos nossos concidadãos e sindicalistas pagaram com sangue suor e lágrimas, e muitas vezes com a própria vida, a conquista dos...
by oficina | Jun 18, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 186/2019 – Segunda alteração à Portaria n.º 283/2014, de 31 de dezembro, que aprova as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança
by oficina | Jun 18, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 39/2019 – Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens
by oficina | Jun 17, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 185/2019 – Determina o dia 1 de setembro de 2019 para a entrada em funcionamento do Juízo de Família e Menores de Alcobaça e do Juízo de Família e Menores de Leiria
by oficina | Jun 14, 2019 | Comunicados
FALTA DE RESPEITO DO GOVERNO – OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTA Tal como informámos na IS de 03.06.2019, o Governo tinha decidido incluir no Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) a “integração” do...
by oficina | Jun 14, 2019 | Informação Sindical
FALTA DE RESPEITO DO GOVERNO – OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTATal como informámos na IS de 03.06.2019, o Governo tinha decidido incluir no Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) a “integração” do suplemento de 10% no vencimento.Para o SFJ o modo como o Governo se...
