by oficina | Nov 19, 2018 | Comunicados
REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL – 15.11.2018 A Direção Nacional do SFJ reuniu-se no passado dia 15 para analisar a atual situação decorrente do processo de luta em curso. Por deliberação unânime...
by oficina | Nov 13, 2018 | Comunicados
GREVES O Ministério da Justiça mantém-se numa postura altiva e de silêncio. Desde 30 de Maio (data da última reunião) que se mantém num silêncio ensurdecedor. Esta atitude demonstra desconsideração...
by oficina | Nov 12, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 91/2018 – Aprova o novo Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2366
by oficina | Nov 8, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 16101/2018 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste
by oficina | Nov 8, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 296/2018 – Fixa o mapa de pessoal da secretaria judicial e do restante pessoal do Supremo Tribunal de Justiça e revoga a Portaria n.º 721-A/2000, de 5 de setembro, na parte relativa aos quadros de pessoal do Supremo...
by oficina | Nov 8, 2018 | Comunicados
GREVE A TEMPO PARCIAL Início a 05 de Novembro e até 31 de Dezembro Das 00:00 às 11:00 horas, das 12:30 às 13:30 horas e das 16:00 às 24:00 horas A jornada de luta (Greve a Tempo Parcial (IS 16.10.2018 e IS de 02.11.2018), em prol das...
by oficina | Nov 2, 2018 | Comunicados
DGAJ emite ordem Ilegal A Desobediência é Legítima Os Tribunais e Serviços do Ministério Público foram hoje confrontados, com um email, emanado pelo Senhor Dr. Jorge Brandão Pires – Subdiretor-Geral da...
by oficina | Nov 1, 2018 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Nos termos do nº 6 do artigo 59º do EFJ – minuta requerimento-6 dias-n.º 6-art.º59ºEFJ...
by oficina | Out 30, 2018 | Comunicados
Apesar das razões invocadas para a Greve a Tempo Parcial (IS 16.10.2018) que decorrerá,a nível nacional, nos seguintes períodos: 00:00 às 11:00 horas, das 12:30 às 13:30 horas e das 16:00 às 24:00 horas, com...
by oficina | Out 30, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 292/2018 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 253/2016, de 23 de setembro, que estabelece os tipos de certificados profissionais, as condições para a sua emissão, a...
