NOTA INFORMATIVA – ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 71/2018, de 31 de dezembro que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019.

by oficina | Jan 3, 2019 | Processo Penal

No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, divulga-se a presente NOTA INFORMATIVA com referência à Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019, que...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 26 DE DEZEMBRO DE 2018

by oficina | Dez 26, 2018 | Comunicados

A LUTA CONTINUA   Conforme já referimos na IS de 19.12.2018, teremos de nos manter unidos nesta luta de que é de todos, na defesa de um Estatuto Socioprofissional condigno com as funções complexas e fundamentais que são...

Informação Sindical – 19 de dezembro de 2018

by oficina | Dez 19, 2018 | Comunicados

Reunião da Sra. Ministra da Justiça com o SFJ O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) foi convocado para uma reunião ontem no Ministério da Justiça (MJ), com a senhora Ministra da Justiça. Esta reunião foi...

Informação Sindical – 12 de dezembro de 2018

by oficina | Dez 12, 2018 | Comunicados

ASSIM NÃO DÁ! O QUE É QUE VAMOS FAZER? Ontem teve lugar a reunião negocial entre o Ministério da Justiça (MJ) e o SFJ. Como é óbvio, o “documento” (Grandes linhas…) que nos foi entregue em...

Mapa de turnos – janeiro a agosto de 2019 – T.J. da Comarca de Beja

by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia

Despacho (extrato) n.º 11895/2018 –  Turnos na Comarca de Beja – período de janeiro a agosto de 2019

Acórdão n.º 595/2018 – Tribunal Constitucional

by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 595/2018 –  Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que estabelece a irrecorribilidade do acórdão da Relação que,...

1.ª Alteração – termos de autorização da instalação e funcionamento dos campos de treino de caça

by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 318/2018 –  Procede à primeira alteração da Portaria n.º 147/2018, de 22 de maio, que estabelece os termos de autorização da instalação e funcionamento dos campos de treino de...

Atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda – ano de 2018

by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 317/2018 – Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2018

Alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez

by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia

Decreto Regulamentar n.º 11/2018 –  Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão

Repõe a possibilidade de militares e ex-militares requererem a integração na suas funções

by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 112/2018 –  Regulamenta a Lei n.º 28/2018, de 16 de julho, que repõe a possibilidade de militares e ex-militares requererem a reintegração nas suas funções, ao abrigo do Decreto-Lei...