by oficina | Jul 2, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TABELA DE JUROSREGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
by oficina | Jun 30, 2020 | Uncategorised
ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DE SÓCIOS DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS O SFJ encontra-se a melhorar e a atualizar a base de dados de Sócios do SFJ. Alertamos que a atualização dos seus dados, através do...
by oficina | Jun 26, 2020 | Comunicados
Audição da Ministra da Justiça na AR – 25.06.2020 O SFJ solicitou a reposição da Verdade No âmbito das negociações com o Ministério da Justiça (Tutelado pela Ministra da Justiça...
by oficina | Jun 26, 2020 | Informação Sindical
Audição da Ministra da Justiça na AR – 25.06.2020O SFJ solicitou a reposição da Verdade No âmbito das negociações com o Ministério da Justiça (Tutelado pela Ministra da Justiça – Dra. Francisca Van Dunem – XXI e XXII Governo) e com os Grupos...
by oficina | Jun 25, 2020 | Comunicados
Tendo tido conhecimento de interpretações diversas, o SFJ solicitou à DGAJ o cabal esclarecimento, tendo esta reconhecido que NÃO HÁ LUGAR À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM REGIME...
by oficina | Jun 25, 2020 | Comunicados
Como era entendimento do SFJ, foi finalmente resposta a legalidade nas situações de falecimento de familiar em período de férias do trabalhador. O SFJ viu assim reconhecido pela DGAEP e pela DGAJ o que já havia sido confirmado, por...
by oficina | Jun 25, 2020 | Informação Sindical
Tendo tido conhecimento de interpretações diversas, o SFJ solicitou à DGAJ o cabal esclarecimento, tendo esta reconhecido que NÃO HÁ LUGAR À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM REGIME DE TELETRABALHO, nos termos previstos no artigo 166.º do Código do...
by oficina | Jun 25, 2020 | Informação Sindical
Tendo tido conhecimento de interpretações diversas, o SFJ solicitou à DGAJ o cabal esclarecimento, tendo esta reconhecido que NÃO HÁ LUGAR À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM REGIME DE TELETRABALHO, nos termos previstos no artigo 166.º do Código do...
by oficina | Jun 25, 2020 | Informação Sindical
Como era entendimento do SFJ, foi finalmente resposta a legalidade nas situações de falecimento de familiar em período de férias do trabalhador.O SFJ viu assim reconhecido pela DGAEP e pela DGAJ o que já havia sido confirmado, por exemplo na ação...
by oficina | Jun 23, 2020 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP Indispensável para os Trabalhadores da Função Pública – Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Texto da lei), com a Declaração de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, e com as alterações das Leis n.ºs 84/2015, de...
