SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

15 de JANEIRO – PLENÁRIO / CONCENTRAÇÃO / MANIFESTAÇÃO

by oficina | Jan 7, 2019 | Comunicados

INSCRIÇÕES Como sabem, aproxima-se mais uma data importante na luta que os Oficiais de Justiça têm empreendido para que lhes seja reconhecida, em sede estatutária, a importância e dignidade das suas funções:...

TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS – JAN 2019

by oficina | Jan 4, 2019 | Custas Processuais e/ou Judiciais

TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 212/2019, DR N.º 3...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 04 de janeiro de 2019

by oficina | Jan 4, 2019 | Informação Sindical

GREVES DE JANEIRODurante os últimos meses do ano de 2018, os dirigentes do SFJ, bem como os Delegados Sindicais, realizaram inúmeras reuniões e plenários em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas.Nas várias Reuniões e Plenários foram inúmeras as intervenções e...

Informação Sindical – 04 de Janeiro de 2019

by oficina | Jan 3, 2019 | Comunicados

GREVES DE JANEIRO Durante os últimos meses do ano de 2018, os dirigentes do SFJ, bem como os Delegados Sindicais, realizaram inúmeras reuniões e plenários em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas. Nas várias...

GREVE – Janeiro de 2019

by oficina | Jan 3, 2019 | Comunicados

Acórdão n.º 614/2018 do Tribunal Constitucional.

by oficina | Jan 3, 2019 | Notícias do Dia

Acórdão n.º 614/2018 – Não julga inconstitucional a interpretação extraída dos artigos 1.º, n.º 2, e 17.º-A, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, que aprova o...

Declaração de retificação – Alteração e alargamento – taxas de portagens

by oficina | Jan 3, 2019 | Notícias do Dia

Declaração de Retificação n.º 1/2019 – Retifica a Portaria n.º 328-A/2018, de 19 de dezembro, das Finanças e Planeamento e Infraestruturas, que procede à alteração e alargamento do...