by oficina | Out 21, 2019 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do SFJ, divulga-se a presente NOTA INFORMATIVA sobre as recentes alterações introduzidas pela Lei n.º 90/2019, de 4/9, com a Declaração de Retificação n.º 48/2019, de 3/10, que estabelece um reforço da...
by oficina | Out 16, 2019 | Comunicados
Tendo em consideração as notificações efectuadas pela Caixa Geral de Aposentações, relativamente ao recálculo das pensões, conforme a decisão do Tribunal Constitucional, as quais suscitam algumas...
by oficina | Out 9, 2019 | Comunicados
O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados – três em Portugal continental e uma em cada um dos arquipélagos. No Teatro Sá da Bandeira (Porto) será realizada a festa...
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 394/2019 – Não julga inconstitucional a norma do artigo 1817.º, n.º 1, do Código Civil, na redação da Lei n.º 14/2009, na parte em que, aplicando-se às...
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 346/2019 – Aprova a taxa aplicável pelo registo de animais de companhia no Sistema de Informação de Animais de Companhia
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 48/2019 – Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando...
by oficina | Out 3, 2019 | Uncategorised
Despacho (extrato) n.º 8734/2019 – Tribunal Judicial da Comarca de Leiria – Turnos de sábados e feriados – outubro de 2019 a agosto de 2020
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 15340/2019 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2019
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 – Acórdão do STA de 04-07-2019, no Processo n.º 1054/05.9BESNT-S1 – Pleno da 1.ª Secção – Uniformiza a jurisprudência nos...
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2019 – Acórdão do STA de 19-06-2019, no Processo n.º 608/15.0BELRS – 2.ª Secção – À violação das regras de...
