by oficina | Fev 27, 2019 | Notícias do Dia
Decreto do Presidente da República n.º 14-R/2019 – Fixa o dia 26 de maio do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal
by oficina | Fev 27, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 70/2019 – Alteração da Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, retificada pela Declaração de Retificação n.º 15/2017, de 27 de abril
by oficina | Fev 22, 2019 | Uncategorised
O SFJ através do seu Departamento de Formação irá disponibilizar, aos candidatos à prova de acesso à carreira de Oficial de Justiça, vária documentação complementar de preparação...
by oficina | Fev 21, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 73/2019 – Declara inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma constante do n.º 2 do artigo 33.º da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, na sua...
by oficina | Fev 21, 2019 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º...
by oficina | Fev 19, 2019 | Administrativo e Fiscal
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, e depois de publicado idêntico texto centrado na jurisdição comum, divulga-se agora o presente TEXTO/NOTA INFORMATIVA, relacionado com a JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E...
by oficina | Fev 18, 2019 | Notícias do Dia
Aviso n.º 2663/2019 – Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de escrivães auxiliares e/ou técnicos de justiça auxiliares das carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
by oficina | Fev 18, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 139/2019 – Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
by oficina | Fev 18, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 63/2019 – Alteração da Tabela Constante do Anexo I do Decreto-Lei n.º 12/97, de 16 de janeiro – Taxa de Farolagem e Balizagem
by oficina | Fev 12, 2019 | Comunicados
O SFJ publica aqui o projeto de portaria que fixa os mapas de pessoal dos tribunais judiciais de primeira instância, que recebeu do ministério.
