by oficina | Fev 18, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 63/2019 – Alteração da Tabela Constante do Anexo I do Decreto-Lei n.º 12/97, de 16 de janeiro – Taxa de Farolagem e Balizagem
by oficina | Fev 12, 2019 | Comunicados
O SFJ publica aqui o projeto de portaria que fixa os mapas de pessoal dos tribunais judiciais de primeira instância, que recebeu do ministério.
by oficina | Fev 12, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 12/2019 – Proíbe e pune o assédio no arrendamento, procedendo à quinta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro
by oficina | Fev 12, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 13/2019 – Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em...
by oficina | Fev 12, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 14/2019 – Altera o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 144/2015, de 8 de...
by oficina | Fev 12, 2019 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 3/2019 – Regulamenta a composição, competência e funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais
by oficina | Fev 12, 2019 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/A – Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 22/2007/A, de 23 de...
by oficina | Fev 12, 2019 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2019/A – Programa «Berço de Emprego»
by oficina | Fev 11, 2019 | Uncategorised
O SFJ e a Companhia de Seguros Victoria, criaram uma oferta de seguro de saúde para associados e familiares. As respectivas condições e a proposta de adesão pode ser consultadas aqui. Para mais informações e...
by oficina | Fev 9, 2019 | Informação Sindical
O SFJ publica aqui o projeto de portaria que fixa os mapas de pessoal dos tribunais judiciais de primeira instância, que recebeu do ministério.
