by Sónia Bravo | Jul 10, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 44/2024 – Estabelece as condições em que o Estado pode prestar garantia pessoal a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos. Despacho n.º 7485/2024 –...
by Sónia Bravo | Jul 9, 2024 | Destaques, Informação Sindical, noticia
É com profundo pesar que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) recebe a notícia do falecimento da Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal, ex-Procuradora Geral da República. A Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal dedicou a sua vida à justiça e ao serviço...
by Sónia Bravo | Jul 9, 2024 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 52/2024, de 9 de julho, Diário da República n.º 131/2024, Série I de 2024-07-09 – Recomenda ao Governo a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, a valorização da respetiva carreira e a abertura de procedimentos...
by Sónia Bravo | Jul 8, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 173/2024/1 – Procede à sexta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, alterada pelas Portarias n.os 245/2018, de 3 de setembro, 254/2018, de 7 de setembro, 132/2019, de 7 de maio, 176/2022, de 7 de julho, e 24/2023, de 9 de janeiro, no que...
by Sónia Bravo | Jul 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Em cumprimento do acordo obtido entre o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Ministério da Justiça, foi publicado no BTE a alteração do Decreto-Lei n.º 485/1999, de 10 DE NOVEMBRO....
by Sónia Bravo | Jul 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical, noticia
Mensagem enviada por email pela Sra. Ministra da Justiça a todos os Oficiais de Justiça a 05 de julho de 2024: “De: funcionarios.tribunais-bounces@ml.tribunais.org.pt <funcionarios.tribunais-bounces@ml.tribunais.org.pt> Em nome de Gabinete da Ministra da...
by Sónia Bravo | Jul 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical, noticia
NOTA INFORMATIVA 05 de julho de 2024 Na sequência da Audição Obrigatória, no âmbito da Petição n.º 161/XV/1.ª «Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de...
by Sónia Bravo | Jul 3, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 43-A/2024 – Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado. Decreto-Lei n.º 43-B/2024- Aprova a orgânica da Secretaria-Geral...
by Sónia Bravo | Jul 2, 2024 | Destaques, Informação Sindical
INFORMAÇÃO SINDICAL – 02.07.2024 REUNIÃO DE 02 DE JULHO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Tal como afirmámos, no pretérito dia 5 de junho, aquando da realização do acordo entre o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Governo relativamente ao suplemento de recuperação...
by Sónia Bravo | Jul 2, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 42/2024 – Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, alargando o acesso ao programa Porta 65 ― Jovem. Decreto-Lei n.º 43/2024 – Altera o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, que cria apoios extraordinários de...
