by oficina | Mai 2, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 126/2019 – Procede à alteração da Portaria n.º 2/2015, de 6 de janeiro, que define as características e estrutura do ficheiro através do qual deve ser efetuada à Autoridade...
by oficina | Abr 30, 2019 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação que tem causado alguma apreensão, veiculada pelo setor da Formação da Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), inserto...
by oficina | Abr 23, 2019 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 7155/2019 – Lista aprovada do Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de janeiro de 2019
by oficina | Abr 23, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 30/2019 – Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos...
by oficina | Abr 23, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 29/2019 – Terceira alteração ao Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, aprovado pela Lei n.º 5/93, de 1 de março
by oficina | Abr 23, 2019 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO COMENTÁRIO Sobre Nota Informativa n.º 17/2019, de 23.04.2019, DGAJ – Centro de Formação.O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação que tem causado alguma...
by oficina | Abr 8, 2019 | Comunicados
Os trabalhadores judiciais, reunidos em Anadia, no VIII Congresso Nacional do SFJ, aprovaram a estratégia sindical para os próximos quatro anos, dando especial relevo ao período temporal que decorrerá até às...
by oficina | Abr 8, 2019 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ipublica, um TEXTO INFORMATIVO com referência à Lei n.º 27/2019, de 28 de março, que procede à aplicação do processo de execução fiscal na cobrança coerciva das custas, multas não penais e outras...
by oficina | Abr 7, 2019 | Informação Sindical
Os trabalhadores judiciais, reunidos em Anadia, no VIII Congresso Nacional do SFJ, aprovaram a estratégia sindical para os próximos quatro anos, dando especial relevo ao período temporal que decorrerá até às eleições legislativas de outubro de 2019.Os congressistas...
