by oficina | Abr 8, 2020 | Comunicados
COVID-19 – SFJ EM DEFESA DE TODOS OS COLEGAS Vivemos tempos únicos e difíceis provocados pela presente pandemia COVID-19. No nosso país, na sociedade, no mundo. Nos Tribunais não é diferente. Os Oficiais de Justiça, e...
by oficina | Abr 8, 2020 | Informação Sindical
COVID-19 – SFJ EM DEFESA DE TODOS OS COLEGASVivemos tempos únicos e difíceis provocados pela presente pandemia COVID-19.No nosso país, na sociedade, no mundo.Nos Tribunais não é diferente.Os Oficiais de Justiça, e demais Funcionários de Justiça, estão, como sempre, na...
by oficina | Abr 8, 2020 | Legislação Diversa
APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS – Prazos e diligências – Lei n.º 1-A/2020, de 19/3.(alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e 4-B/2020, de 6 de abril)- Medidas excecionais e temporárias – SARS-CoV-2 e COVID-19 O...
by oficina | Abr 7, 2020 | Comunicados
COVID-19 – NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO DE VÁRIAS ENTIDADES PARA PROTEÇÃO E DEFESA DOS COLEGAS Os Oficiais de Justiça e demais funcionários de justiça encontram-se na linha da frente do sistema de justiça...
by oficina | Abr 7, 2020 | Informação Sindical
COVID-19 – NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO DE VÁRIAS ENTIDADES PARA PROTEÇÃO E DEFESA DOS COLEGASOs Oficiais de Justiça e demais funcionários de justiça encontram-se na linha da frente do sistema de justiça português (Tribunais e serviços de Ministério Público),...
by oficina | Abr 7, 2020 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS É estabelecida a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo
by oficina | Abr 4, 2020 | Comunicados
ALTERAÇÃO DOS DIAS DE FÉRIAS (Ofício Circular 8/2020 – DGAJ) SITUAÇÃO EXCECIONAL Tendo em consideração os inúmeros pedidos de esclarecimento e reclamações que os nossos associados nos...
by oficina | Abr 4, 2020 | Informação Sindical
ALTERAÇÃO DOS DIAS DE FÉRIAS(Ofício Circular 8/2020 – DGAJ)SITUAÇÃO EXCECIONALTendo em consideração os inúmeros pedidos de esclarecimento e reclamações que os nossos associados nos têm reportado, por lhes ter sido indeferido o pedido de alteração das suas férias,...
by oficina | Abr 3, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
NOTA INFORMATIVA E PUBLICAÇÃO DE CADERNO CONTENDO O REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, atualizado,com referência às alterações introduzidas ao Regulamento das Custas Processuais pela LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE...
by oficina | Abr 2, 2020 | Comunicados
A DGAJ quer, erradamente e sem fundamento, cortar o subsídio de alimentação aos funcionários que, estando no regime de trabalho presencial em regime de rotatividade, não tiverem – e transcreve-se – “(…)...
