by oficina | Mai 20, 2019 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados que se encontra disponível na página, um TEXTO INFORMATIVO, com notas e comentários deste Departamento de Formação, com referência à Lei n.º 33/2019, de 22 de maio, que...
by oficina | Mai 15, 2019 | Comunicados
O SFJ através do seu Departamento de Formação irá disponibilizar, aos candidatos à prova de acesso à carreira de Oficial de Justiça, vária documentação complementar de preparação...
by oficina | Mai 14, 2019 | Informação Sindical
O SFJ através do seu Departamento de Formação irá disponibilizar, aos candidatos à prova de acesso à carreira de Oficial de Justiça, vária documentação complementar de preparação à dita prova de acesso.O formulário de inscrição esta...
by oficina | Mai 13, 2019 | Comunicados
“Vigília de Oficiais de Justiça” Tem sido evidente a falta de consideração que este Governo tem demonstrado para com os Oficiais de Justiça, nomeadamente através da encenação de...
by oficina | Mai 13, 2019 | Notícias do Dia
Aviso n.º 8186/2019 – Lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos cujo procedimento concursal foi aberto pelo Aviso n.º 2663/2019, publicado no Diário da República, 2.ª...
by oficina | Mai 13, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 221/2019 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação da reserva relativa de competência legislativa da Assembleia da...
by oficina | Mai 13, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 60/2019 – Determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural
by oficina | Mai 13, 2019 | Informação Sindical
“Vigília de Oficiais de Justiça”Tem sido evidente a falta de consideração que este Governo tem demonstrado para com os Oficiais de Justiça, nomeadamente através da encenação de negociação do Estatuto, bem como das várias promessas não cumpridas, num caminho contrário...
by oficina | Mai 10, 2019 | Informação Sindical
Encontra-se marcada GREVE dos trabalhadores da Administração Pública para o próximo dia 10 de MAIO (ver aviso prévio).Os Funcionários Judiciais estão todos abrangidos por este pré-aviso de greve.Nesse dia, a Frente Comum vai realizar em Lisboa uma...
by oficina | Mai 9, 2019 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A – Regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos...
