by oficina | Set 11, 2020 | Informação Sindical
Resolução do Conselho de Ministros nº. 70-A/2020, 11.09.2020 Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19TELETRABALHO – Artigo 4º do AnexoAlertam-se todos os Oficiais de Justiça / Funcionários de Justiça, que o regime de...
by oficina | Set 10, 2020 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais solicitou, em 09.09.2020, à Exma. Sra. Ministra da Justiça, a marcação de reunião urgente (ver aqui – Ofício Remetido à Ministra da Justiça), com o propósito de (re)iniciar, com urgência, processo negocial referente ao...
by oficina | Set 10, 2020 | Informação Sindical
(sócios em teletrabalho ou ausentes por doença) Como é do vosso conhecimento iniciou-se a campanha eleitoral para os Órgãos Sociais do Sindicato dos Funcionários Judiciais. Tendo em consideração que o material para o exercício do voto por...
by oficina | Set 10, 2020 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais solicitou, em 09.09.2020, à Exma. Sra. Ministra da Justiça, a marcação de reunião urgente (ver aqui – Ofício Remetido à Ministra da Justiça), com o propósito de (re)iniciar, com urgência, processo negocial...
by oficina | Set 10, 2020 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais solicitou, em 09.09.2020, à Exma. Sra. Ministra da Justiça, a marcação de reunião urgente (ver aqui – Ofício Remetido à Ministra da Justiça), com o propósito de (re)iniciar, com urgência, processo negocial...
by oficina | Ago 30, 2020 | Informação Sindical
A DGAJ procedeu à publicitação do Movimento Ordinário de Oficiais de Justiça em 22.07.2020.Desde a sua publicitação, que o SFJ tem prestado apoio jurídico aos seus associados, através do departamento jurídico, nas inúmeras pronúncias em sede de audiência prévia, nos...
by oficina | Ago 20, 2020 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, alterado e republicado pela Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro (Texto da lei) e ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS, alterado e republicado pela Lei n.º 114/2019, de 12 de setembro (Texto da lei) – E...
by oficina | Ago 1, 2020 | Legislação Diversa
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA (PUBLICADA DURANTE AS FÉRIAS JUDICIAIS – 01.jul.2010 a 31.ago.2020)O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível, na página do SFJ, uma súmula de toda a...
by oficina | Jul 30, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 10974/2020, DR n.º 146 – II série, de 29.07.2020, da DIREÇÃO GERAL DO...
by oficina | Jul 29, 2020 | Comunicados
CALENDÁRIO – Novas Datas Convocatória 10/02/2020 artigo 03.º RE* Entrega de listas Até 16/03/2020 artigo 09.º RE* Reunião da Comissão Eleitoral para verificação da regularidade das candidaturas 06/07/2020 artigo 11.º RE* Reunião da Comissão Eleitoral...
