by oficina | Abr 3, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
NOTA INFORMATIVA E PUBLICAÇÃO DE CADERNO CONTENDO O REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, atualizado,com referência às alterações introduzidas ao Regulamento das Custas Processuais pela LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE...
by oficina | Abr 2, 2020 | Comunicados
A DGAJ quer, erradamente e sem fundamento, cortar o subsídio de alimentação aos funcionários que, estando no regime de trabalho presencial em regime de rotatividade, não tiverem – e transcreve-se – “(…)...
by oficina | Abr 2, 2020 | Informação Sindical
A DGAJ quer, erradamente e sem fundamento, cortar o subsídio de alimentação aos funcionários que, estando no regime de trabalho presencial em regime de rotatividade, não tiverem – e transcreve-se – “(…) funções que lhe permitam prestar trabalho à distância, durante o...
by oficina | Abr 1, 2020 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, pretendendo manter atualizados os Cadernos que vão sendo publicados sobre matérias que se consideram pertinentes ao conhecimento de todos os Oficiais de Justiça, informa que se encontra disponível na...
by oficina | Mar 27, 2020 | Comunicados
Sobre os prazos processuais o Governo e a Assembleia da República emitiram dois diplomas: o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março e a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março. De acordo com o disposto no art. 7º da Lei n.º...
by oficina | Mar 27, 2020 | Informação Sindical
Sobre os prazos processuais o Governo e a Assembleia da República emitiram dois diplomas: o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março e a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.De acordo com o disposto no art. 7º da Lei n.º 1-A/2020, aplica-se a actos processuais o regime...
by oficina | Mar 26, 2020 | Uncategorised
Informações Sindicais ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA (COVID-19) – SFJ DEFENDE CLARIFICAÇÃO/ALARGAMENTO DAS MEDIDAS PROTETORAS – 23.abr.2020 NOTA do SFJ – Atendimento Presencial – Despacho...
by oficina | Mar 26, 2020 | Uncategorised
Intervenção do SFJ junto da Tutela e outras Instituições Ofícios enviados à DGAJ – Ofício n.º 77 de 12.03.2020 e Ofício n.º 82 de 13.03.2020 Ofício enviado...
by oficina | Mar 24, 2020 | Comunicados
Medidas de contingência, turnos de Oficiais de Justiça, serviço urgente, rotatividade / OJ período de quarentena – Consulte aqui o apelo enviado Lisboa, 24.mar.2020
by oficina | Mar 24, 2020 | Notícias do Dia
NOTÍCIAS DO DIA: (incluindo suplementos, de ontem) 1. Estabelece medidas excecionais e temporárias – inspeções técnicas periódicas – veículos: Decreto-Lei n.º 10-C/2020 – Estabelece...
