by oficina | Mai 5, 2020 | Comunicados
Sindicato dos Funcionários Judiciais também considera que a situação caricata ocorrida na Comarca de Faro, mais concretamente no DIAP de Portimão, é mesmo uma falta de bom senso, como veio a ser reconhecido pela Ex.ma Senhora...
by oficina | Mai 5, 2020 | Informação Sindical
Sindicato dos Funcionários Judiciais também considera que a situação caricata ocorrida na Comarca de Faro, mais concretamente no DIAP de Portimão, é mesmo uma falta de bom senso, como veio a ser reconhecido pela Ex.ma Senhora Ministra da Justiça, na sua audição...
by oficina | Mai 2, 2020 | Administrativo e Fiscal
Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44/2013, de 25 de outubro e alterada pelas Portarias n.ºs 170/2017, de 25 de maio, com a Declaração de Retificação n.º 16/2017, de 6 de junho e 267/2018, de 20 de setembro (Texto da lei)....
by oficina | Mai 2, 2020 | Processo Civil
Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44/2013, de 25 de outubro e alterada pelas Portarias n.ºs 170/2017, de 25 de maio, com a Declaração de Retificação n.º 16/2017, de 6 de junho e 267/2018, de 20 de setembro (Texto da lei)....
by oficina | Abr 30, 2020 | Comunicados
Considerações face ao Ofício-Circular n.º 9/2020 29-04-2020 – DGAJ/DIR (Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais) Tendo em consideração o anunciado fim do Estado...
by oficina | Abr 30, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Este artigo de opinião tem como objetivo a satisfação de diversas questões colocadas, sobre o assunto em epígrafe, que nos têm sido formuladas pelos colegas Oficiais de Justiça, em exercício de funções, nos tribunais judiciais e tribunais administrativos e fiscais....
by oficina | Abr 30, 2020 | Informação Sindical
Considerações face ao Ofício-Circular n.º 9/2020 29-04-2020 – DGAJ/DIR(Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais)Tendo em consideração o anunciado fim do Estado de Emergência (02.05.2020) e o progressivo regresso à...
by oficina | Abr 30, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
ARTIGO DE OPINIÃO – REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA A 90% DO SEU VALOR – (Artigo 6.º, n.ºs 3 e 9 do Regulamento das Custas Processuais).Este artigo de opinião tem como objetivo a satisfação de diversas questões colocadas, sobre o assunto em...
by oficina | Abr 28, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (Texto da lei) Atualizado até à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) – atualizada até à Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro;...
by oficina | Abr 23, 2020 | Comunicados
A situação excecional que se vive no momento atual exige a tomada de medidas excecionais. Muitas delas, e bem, com o fito da salvaguarda da saúde e segurança das pessoas, de forma a proteger o seu bem mais precioso – a vida. Mas,...
