by oficina | Mar 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS – Procede à quarta alteração às taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança – Portaria nº 61/2021. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS Estabelece os requisitos do...
by oficina | Mar 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Prorroga a proibição do desembarque...
by oficina | Mar 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares nº 24/XIV e 25 XIV. Declaração nº 3/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Altera o modelo de ensino e formação na Administração Pública, cria o...
by oficina | Mar 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 13 de março de 2021 e no domingo dia 14 de março de 2021. Despacho nº...
by oficina | Mar 11, 2021 | Últimas
O Sindicato dos Funcionários Judiciais disponibiliza nesta data, em fase experimental, o seu novo sítio na Internet.Naturalmente com muitas insuficiências e lacunas, contamos com a opinião e com o válido contributo dos nossos associados quer através do Inquérito...
by oficina | Mar 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Abertura do procedimento concursal – educadores de infância e de professores – 2021/2022 – Aviso n.º 4493-A/2021 – Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o...
by oficina | Mar 11, 2021 | Informação Sindical
António Marçal: Os funcionários judiciais “devem ser prioritários” na vacinação porque “os acrílicos não protegem ninguém”Mostrar VídeoO presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que o risco de surtos nos tribunais é real e faltam mecanismos de segurança....
by oficina | Mar 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança – Portaria n.º 52-A/2021Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico...
by oficina | Mar 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho – Lei n.º 11/2021Estabelece os níveis diferenciados de acesso à informação registada no Portal Nacional de Fornecedores do Estado – Portaria...
by oficina | Mar 9, 2021 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DO TRABALHO, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com as seguintes alterações: Declaração de...
