INTEGRAÇÃO DO SUPLEMENTO E PRÉ-REFORMAS

Propostas de Aditamento à Proposta de Lei do OE 2021O SFJ está a realizar várias reuniões com os Grupos Parlamentares na Assembleia da República, com o propósito de alertar os Srs. Deputados para as justíssimas reivindicações da classe e solicitar a...

NOTA – Projecto Qualis

Qualidade da Justiça em PortugalObservatório Permanente da JustiçaCentro de Estudos SociaisUniversidade de Coimbra O projeto “QUALIS – Qualidade da Justiça em Portugal! Impacto das condições de trabalho no desempenho profissional de juízes e magistrados do...

Informação Sindical – 23 de Outubro de 2020

O Estado de Direito está a ser “abastardado” e “esventrado” Quando um Secretário de Estado, no caso o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado (que é, lembre-se, Juiz Conselheiro), decide contra todos os princípios jurídicos e contra a Lei...