by oficina | Jul 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das...
by oficina | Jul 2, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021Saúde e Ambiente e Ação Climática – Estabelece os requisitos para a...
by oficina | Jul 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Finanças, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial – Regulamenta o novo regime de descontos a aplicar em vários lanços e sublanços de autoestradas – Portaria n.º 138-D/2021Assembleia da República – Retifica a Lei n.º 39/2021, de 24 de junho,...
by oficina | Jul 1, 2021 | Informação Sindical
CSM – Parecer sobre o Projecto do Decreto-Lei n.º 790/XXII/2021 que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. Parecer CSM...
by oficina | Jun 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/2177, relativa à atividade seguradora e resseguradora, e a Diretiva (UE) 2020/1504, relativa aos prestadores de serviços de financiamento colaborativo – Decreto-Lei n.º...
by oficina | Jun 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal de Contas – Aprova as instruções que estabelecem a disciplina aplicável à submissão ao Tribunal de Contas, por via eletrónica, dos contratos referidos no n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, a qual aprova, entre outros dispositivos,...
by oficina | Jun 28, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2021/953, relativo ao Certificado Digital COVID da UE – Decreto-Lei n.º 54-A/2021Presidência do Conselho de Ministros – Determina a aplicação de um novo...
by oficina | Jun 28, 2021 | Informação Sindical
A DGAJ comunicou ao SFJ que irá dar início à execução da sentença, praticando todos os actos e operações materiais para proceder à execução da sentença proferida no processo que correu termos com o n.º 350/12.3BELSB do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa em...
by oficina | Jun 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2021Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da organização...
by oficina | Jun 25, 2021 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nos termos das disposições conjugadas do art. 341.º da Lei 35/2014, de 20 de Junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) e dos art.s 420.º e 461.º da Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro (Código do Trabalho alterado pela Lei n.º...
