by oficina | Set 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal Constitucional – Não julga inconstitucional a interpretação extraída dos artigos 58.º, n.º 2, 59.º, n.os 1 e 2, e 101.º, todos do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, conjugados com o artigo 279.º do Código Civil, segundo a qual, na...
by oficina | Set 14, 2021 | Informação Sindical
Reunião de 15/09 no Ministério da Justiça. O MJ, através de contacto telefónico do Chefe de Gabinete do SEAJ, informou o SFJ que a reunião marcada para amanhã, 15 de setembro, foi desconvocadaO Presidente do SFJAntónio Marçal
by oficina | Set 14, 2021 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTECÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS VÍTIMAS – Lei n.º...
by oficina | Set 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Cria os Certificados do Tesouro Poupança Valor e determina a suspensão de novas subscrições dos Certificados do Tesouro Poupança Crescimento – Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-B/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO...
by oficina | Set 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital da Administração Pública integradas no Plano de Recuperação e Resiliência – Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2021PRESIDÊNCIA DO...
by oficina | Set 10, 2021 | Informação Sindical
NOTA DE PESARJorge Sampaio1939-2021O Sindicato dos Funcionários Judiciais vem manifestar publicamente o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente Jorge Sampaio. Advogado de presos políticos e líder estudantil na crise académica de 1962. Faleceu um...
by oficina | Set 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher» – Decreto Regulamentar n.º 6-A/2021Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde – Determina que as receitas médicas...
by oficina | Set 9, 2021 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, revisto e atualizado até à Lei...
by oficina | Set 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Nomeação de administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Despacho (extrato) n.º 8894/2021
by oficina | Set 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AGRICULTURA – Nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de...
