by oficina | Nov 3, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Desenvolve o sistema de autenticação eletrónica dos cidadãos «Chave Móvel Digital» – Decreto-Lei n.º 88/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à...
by oficina | Nov 2, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Altera a Portaria n.º 203/2021, de 28 de setembro, que estabelece uma medida de auxílio a custos indiretos a favor das instalações abrangidas pelo regime do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), nos termos do Decreto-Lei n.º...
by oficina | Out 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas no âmbito da situação de alerta – Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas no âmbito da situação de alerta – Resolução do...
by oficina | Out 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Define a entidade certificadora competente e o respetivo processo certificador respeitante à comprovação da deficiência dos requerentes da prestação social para a inclusão (PSI) – Portaria n.º 230/2021REGIÃO...
by oficina | Out 29, 2021 | Informação Sindical
Como tivemos oportunidade de publicitar, decorreu hoje a reunião no Ministério da Justiça, presidida pela Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça, com a presença do Sr. Secretário de Estado Adjunto da Administração da Justiça e da Sr.ª Diretora Geral e Sub Directora da DGAJ,...
by oficina | Out 28, 2021 | noticia, Notícias do Dia
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – Aprova a Tabela de Emolumentos Consulares – Portaria n.º 229/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho – Decreto...
by oficina | Out 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Medidas de apoio aos artesãos dos Açores – Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 53/2021/ANegócios Estrangeiros – Secretaria-Geral – Taxas de câmbio...
by oficina | Out 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AGRICULTURA – Primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar – Portaria n.º 228/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES –...
by oficina | Out 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples, alterando o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro – Lei n.º 69-A/2021FINANÇAS – Procede à atualização dos coeficientes...
by oficina | Out 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste – Aviso n.º 19804/2021
