by oficina | Jan 20, 2022 | Notícias do Dia
Administração Interna – Gabinete da Ministra – Fixa a interpretação das regras aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea em matéria de testagem e controlo de temperatura, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27...
by oficina | Jan 19, 2022 | Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO – Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial, criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o 2.º semestre de 2021 – Portaria n.º 41/2022PLANEAMENTO E...
by oficina | Jan 18, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o Registo Internacional de Navios da Madeira – Decreto-Lei n.º 17/2022MAR – Estabelece, para o ano de 2022, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente...
by oficina | Jan 17, 2022 | CIRE - Insolvência e Recuperação de Empresas
O Departamento de Formação do SFJ, publica, um caderno de legislação, contendo o CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS — atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro. RESENHA PRÁTICA: O CIRE ou Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas é o...
by oficina | Jan 17, 2022 | Notícias do Dia
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Aprova as normas técnicas que definem as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer os alojamentos para estudantes do ensino superior – Portaria n.º 35-A/2022TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA...
by oficina | Jan 14, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001 – Decreto-Lei n.º 15/2022PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o...
by oficina | Jan 13, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece o regime aplicável em matéria de instalação e funcionamento de alojamentos para estudantes do ensino superior – Decreto-Lei n.º 14/2022NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – Cumprimento dos requisitos do direito...
by oficina | Jan 12, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS, PLANEAMENTO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Estabelece as condições específicas de financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência de operações destinadas ao alojamento de estudantes do ensino superior, introduzindo alterações à...
by oficina | Jan 11, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS, PLANEAMENTO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Estabelece as condições específicas de financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência de operações destinadas ao alojamento de estudantes do ensino superior, introduzindo alterações à...
by Joao Rodrigues | Jan 10, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros de mora atualizada, face à publicação do Aviso n.º 369/2022, de 07 de janeiro, DR N.º 5 – II SÉRIE, da AGÊNCIA DE...
