SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

EDUCAÇÃO – Procede à criação e regulamentação do Programa Trajetos – Portaria n.º 98/2022Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas – Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça dos Tribunais Administrativos e...

NOTÍCIAS DO DIA – 17 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 17, 2022 | Notícias do Dia

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço...

Minuta para eleição de Delegado Sindical

by Joao Rodrigues | Fev 15, 2022 | Minutas

Minuta personalizável para fazer a ata de eleição de delegado sindical no local de trabalho Ata de Eleição de Delegado...

NOTÍCIAS DO DIA – 14 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 14, 2022 | Notícias do Dia

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da ação social – Decreto-Lei n.º 23/2022

Emissão de guia de transporte – Art.º 61.º do EFJ

Pedido de autorização – acumulação de funções – artigos 21.º a 24.º da LTFP

COMUNICAÇÃO/JUSTIFICAÇÃO DE FALTA

Pedido de dispensa de serviço nos termos do n.º 6 do artigo 59.º do EFJ

PERMUTA – art.º 15.º do Estatuto dos Funcionários Judiciais (EFJ), aprovado pelo art.º 1.º do D.L. n.º 343/99, de 26 de agosto

Pedido de inspeção extraordinária – art.º 4.º do Regulamento n.º 339/2021, de 13 de abril (RICOJ)

NOTÍCIAS DO DIA – 18 de fevereiro de 2022 – DRE

NOTÍCIAS DO DIA – 17 de fevereiro de 2022 – DRE

Minuta para eleição de Delegado Sindical

NOTÍCIAS DO DIA – 14 de fevereiro de 2022 – DRE

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