by oficina | Set 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher» – Decreto Regulamentar n.º 6-A/2021Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde – Determina que as receitas médicas...
by oficina | Set 9, 2021 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, revisto e atualizado até à Lei...
by oficina | Set 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Nomeação de administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Despacho (extrato) n.º 8894/2021
by oficina | Set 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AGRICULTURA – Nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de...
by oficina | Set 7, 2021 | Informação Sindical
Agradecimento A carreira de Oficial de Justiça tem servido de alfobre de recrutamento de muitos organismos da Administração Pública, o que muito diz sobre o valor e competência destes homens e mulheres que o MJ teima em não valorizar de forma adequada. Mas também a...
by oficina | Set 7, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação inserta no ofício-circular n.º 11/2021, do pretérito dia 01 de setembro, relativa aos procedimentos a adotar no que respeita à...
by oficina | Set 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
CULTURA – Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro – Portaria n.º 184-A/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES...
by oficina | Set 3, 2021 | noticia, Notícias do Dia
CULTURA – Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro – Portaria n.º 184-A/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES...
by oficina | Set 2, 2021 | Informação Sindical
INEQUIVOCA MANIFESTAÇÃO DE DESCONTENTAMENTO Poder-se-á afirmar de forma inequívoca que a adesão dos Funcionários Judiciais à greve realizada no dia 1 de setembro de 2021 foi ESMAGADORA! Na maioria dos Tribunais e Serviços do Ministério Público a adesão foi de 100%,...
by oficina | Set 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior – Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022...
