NOTÍCIAS DO DIA -05 de janeiro de 2022 - DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Aprova o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde - Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2022

ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, JUSTIÇA, SAÚDE E AGRICULTURA - Primeira alteração à Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril, que define os requisitos para a instrução dos pedidos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício das atividades relacionadas com o cultivo, fabrico, comércio por grosso, transporte, circulação, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis - Portaria n.º 14/2022

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA - Aprova o Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) e revoga a Portaria n.º 289/2015, de 17 de setembro - Portaria n.º 20/2022

Tribunal Judicial da Comarca de Beja - Turnos na comarca de Beja no período de 25 de dezembro de 2021 a 17 de dezembro de 2022 - Despacho (extrato) n.º 117/2022

Documentos

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