NOTÍCIAS DO DIA - 25 de dezembro de 2021 - DRE

ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS, DEFESA NACIONAL, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO, AGRICULTURA E MAR - Portaria que estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado - Portaria n.º 317-A/2021

ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, FINANÇAS E PLANEAMENTO - Procede à alteração do Regulamento do Programa APOIAR por forma a minorar o impacto económico que resulta das medidas adotadas e da imposição de encerramento parcial durante o mês de janeiro de 2022 - Portaria n.º 317-B/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Procede ao ajustamento das classes 1 e 2 de veículos para efeitos de aplicação das tarifas de portagem - Decreto-Lei n.º 120/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Completa a transposição da Diretiva (UE) 2018/645, no âmbito da condução de veículos movidos a combustíveis alternativos - Decreto-Lei n.º 121/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021

FINANÇAS - Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira e revoga a Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio - Portaria n.º 318/2021

Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo - Serviço de turno da comarca de Viana do Castelo - Aviso n.º 23723/2021

Documentos

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