NOTÍCIAS DO DIA - 21 de setembro de 2021 - DRE

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro - Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro - Despacho n.º 9276-A/2021 

FINANÇAS, DEFESA NACIONAL, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO - Define as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua operacionalização - Portaria n.º 198/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro - Portaria n.º 199/2021

SAÚDE - Define o regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas - Portaria n.º 200/2021

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Subdelegação e delegação de competências - Despacho n.º 9306/2021

Conselho Superior da Magistratura - Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça - Deliberação (extrato) n.º 980/2021 

Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2021 - Aviso n.º 17786/2021 

Documentos

Não foram anexados documentos

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