NOTÍCIAS DO DIA - 31 de agosto de 2021 - DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021

JUSTIÇA E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - Procede à criação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Redondo - Portaria n.º 181/2021

SAÚDE - Determina a prorrogação da Portaria n.º 138-B/2021, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional - Portaria n.º 182/2021

Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça - Lista do movimento anual dos oficiais de justiça de 2021 - Aviso (extrato) n.º 16474/2021 

Conselho Superior da Magistratura - Movimento judicial ordinário de 2021 - Deliberação (extrato) n.º 907/2021

Documentos

Não foram anexados documentos

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