NOTÍCIAS DO DIA - 06 de setembro de 2021 - DRE

CULTURA - Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro - Portaria n.º 184-A/2021

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO - Estabelece o modelo de governação das reformas e dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência destinados à Região Autónoma dos Açores (PRR-Açores) - Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2021/A

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - Determina a integração de novas entidades do setor da economia social no Conselho Nacional para a Economia Social - Portaria n.º 185/2021

AGRICULTURA - Quinta alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserido na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020 - Portaria n.º 186/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera as normas relativas à organização e exploração dos concursos de apostas mútuas denominados «Totobola» e «Totoloto» e estabelece novas percentagens relativamente às importâncias destinadas a prémios nos jogos sociais do Estado - Decreto-Lei n.º 77-B/2021


Documentos

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