NOTÍCIAS DO DIA - 27 de agosto de 2021 - DRE

FINANÇAS E MAR - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2021, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira, equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca - Portaria n.º 178-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Transpõe a Diretiva (UE) 2019/633, relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar - Decreto-Lei n.º 76/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera o quadro aplicável às zonas sensíveis relativas ao tratamento de águas residuais urbanas - Decreto-Lei n.º 77/2021

EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - Procede à criação do Programa «Certificado de Competências Digitais» - Portaria n.º 179/2021

Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra - Mapa de turnos da comarca de Coimbra - Aviso (extrato) n.º 16243/2021

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Nomeação dos presidentes dos tribunais administrativos e fiscais - Deliberação (extrato) n.º 899/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL - Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, de 20 de agosto, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Declaração de Retificação n.º 28-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais - Decreto-Lei n.º 77-A/2021


Documentos

Não foram anexados documentos

Partilhar: