NOTÍCIAS DO DIA - 26 de julho de 2021 - DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos de tiro para a prática de tiro com armas de fogo - Decreto Regulamentar n.º 4/2021

SAÚDE - Procede à terceira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho - estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes) - Portaria n.º 161/2021

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/A, de 29 de junho, a Criação da figura do Provedor Regional do Animal - Declaração de Retificação n.º 11/2021/A

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