NOTÍCIAS DO DIA - 16 de julho de 2021 - DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados - Decreto-Lei n.º 60-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade - Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021

ADMINISTRAÇÃO INTERNA - Aprova os modelos dos cadernos eleitorais e demais impressos complementares necessários à gestão do recenseamento eleitoral - Portaria n.º 150/2021

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda - Mapa de turnos de setembro de 2021 a agosto de 2022 para o serviço urgente, que deva ser executado aos sábados e nos feriados que recaiam em segunda-feira - Aviso (extrato) n.º 13519/2021 

Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças - Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2021 - Aviso n.º 13486/2021

Documentos

Não foram anexados documentos

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