Unidos pelo Futuro: Fortalecer o SFJ é Defender os Nossos Direitos
Eis-nos chegados a um novo ato eleitoral para os órgãos do SFJ — um momento crucial para o fortalecimento do nosso Sindicato e para a defesa intransigente da dignidade profissional dos oficiais de justiça.
Sabemos o quão desmobilizadora pode ser a situação que vivemos: o desgaste acumulado, a indefinição da carreira, as injustiças e desrespeitos que enfrentamos diariamente. Mas também sabemos que é precisamente nestes tempos que mais precisamos de um sindicato forte, coeso, combativo.
Nos últimos anos, o SFJ esteve na linha da frente. Em 2023 e 2024, com greves persistentes, levou a que se assinasse um acordo histórico em junho de 2024, que resultou num aumento do suplemento de recuperação processual para 13,5% e garantiu a sua universalização — incluindo trabalhadores em doença e em regime experimental. Já em 2025, apresentámos uma proposta ousada para uma carreira pluricategorial, com salários mais dignos e um suplemento de disponibilidade que reconheça o nosso esforço e dedicação.
A história mostra que foi pela ação do SFJ que se resolveram questões como os “eventuais”, os “provisórios” (agora em fase de luta crescente face ao ataque da DGAJ) o pagamento das substituições, a manutenção do direito ao transporte e ao horário de 35 horas, a admissão de centenas de novos colegas, a realização de cursos de promoção e o apoio jurídico a inúmeras situações individuais.
Dirão alguns: é pouco!
Mas não o será sempre, enquanto os nossos direitos forem negados e a nossa valorização adiada?
O importante é não desistirmos. Não nos resignarmos. Um sindicato forte só existe com o envolvimento dos seus associados. As críticas destrutivas e a menorização do sindicato apenas servem os interesses da administração.
Este ato eleitoral é mais do que uma formalidade. É o momento de mostrarmos que estamos presentes, que não baixamos os braços e que exigimos respeito. Cada voto conta. Cada associado tem o dever de participar. Só com representatividade e unidade seremos respeitados nas mesas de negociação.
Como votar?
Poderão fazê-lo por duas formas: presencialmente, entre as 09:00 e as 19:00 nas sedes do SFJ ou por correspondência.
Para exercer o voto por correspondência enviamos a cada associado o material necessário, a saber:
- Três boletins de voto de cores diferentes:
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- Branco – Secretariado Nacional, Mesa da Assembleia Geral, do Congresso e do Conselho Nacional e Conselho Fiscal e Disciplinar
- Amarelo – Secretariado Regional Executivo
- Azul – Representantes dos Sócios ao Conselho Nacional (Laranja – No caso dos Representantes dos Sócios Aposentados ao Conselho Nacional)
- Um boletim identificativo
- Um envelope branco
- Um envelope RSF
Para que o voto por correspondência seja recebido até às 17 horas do dia 3 de julho de 2025 é importante que se proceda à expedição do mesmo com a maior brevidade, de preferência até ao dia 26 de junho.
Porque acreditamos num sistema de justiça mais justo e funcional. Porque queremos um futuro melhor para todos os oficiais de justiça. Porque juntos somos mais fortes.
Participa. Vota. Fortalece o teu Sindicato.
A Comissão Eleitoral
Lisboa, junho de 2025
Apresentação da Listas definitivas às eleições dos órgãos sociais do SFJ
Decorrido o prazo de verificação das candidaturas, publicita-se a sua composição integral e definitiva.
Efetuado o sorteio nos termos do art. 12.º do Regulamento Eleitoral (RE), a Lista Nacional a todos os órgãos sociais corresponderá a letra A, sendo a letra B correspondente às listas que não apresentaram candidatura a todos os órgãos nacionais (Lista para o Conselho Nacional, conforme alínea b) e c) do n.º 2.º do art. 39.º Estatuto do SFJ – Lista para Secretariado Executivo Regional do Centro – Lista para o Secretariado Executivo Regional de Lisboa e Vale do Tejo).
LISTA A - Lista apresentada a todos os órgãos sociais do SFJ - Regina Soares
LISTA B - Representantes dos associados no ativo ao Conselho Nacional - Helena Oliveira – LISTA B - Secretariado Executivo de Lisboa e Vale do Tejo - Jorge Duarte – LISTA B - Secretariado Executivo do Centro - Helena Oliveira
CONVOCATÓRIA
Nos termos dos artigos 29.º e 71.º dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 03 de julho de 2025, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos sociais do Sindicato:
- Mesa da Assembleia Geral, do Congresso e do Conselho Nacional;
- Conselho Fiscal e Disciplinar;
- Secretariado Nacional;
- Secretariados Executivos Regionais;
- 5 sócios aposentados para o Conselho Nacional em representação dos associados aposentados;
- 30 sócios em efetividade de funções para o Conselho Nacional.
As Assembleias de voto funcionarão na Sede Nacional em Lisboa, e nas Delegações Regionais dos Açores, Centro, Sul, Madeira e Norte.
O voto pode ser presencial ou por correspondência.
Lisboa, 1 de abril de 2025
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, do Congresso e do Conselho Nacional
ass: Vitor Bernardino Norte
Convocatória - Eleições Órgãos Sociais 2025 | Regulamento Eleitoral 2025 | Calendário Eleitoral 2025
Modelos:
Modelo1-A - Órgãos Nacionais | Modelo 1-B - Secretariado Executivo Regional dos Açores | Modelo 1-C - Secretariado Executivo Regional do Centro | Modelo-1-E-Secretariado Executivo Regional de Lisboa e Vale do Tejo | Modelo 1-D - Secretariado Executivo Regional do Sul | Modelo 1-F - Secretariado Executivo Regional da Madeira | Modelo 1-G - Secretariado Executivo Regional do Norte | Modelo 1-H - Conselho Nacional Ativos | Modelo 1-I - Conselho Nacional Aposentados
Modelo 2 - Declaração individual | Modelo 3 - Declaração de Subscrição | Modelo 4 - Mandatário representante Comissão Eleitoral