INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 DE SETEMBRO

O Sindicato dos funcionários Judiciais (SFJ) reuniu representantes nacionais e regionais (SN e SER), em reunião alargada na qual também participaram os associados que integraram os grupos de trabalho sobre os conteúdos funcionais, nos dias 6 e 7 setembro, em Fátima, a...

Nota do Presidente

O cumprimento pela DGAJ da sentença proferida no processo n.º 2073/09.1BELSB, transitada em julgado a 9 de junho de 2023, tem suscitado algumas questões junto dos seus beneficiários e também do próprio Secretariado Nacional, por força da não retenção de qualquer...

Nota Informativa – 23 de agosto de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu, no dia de ontem, com a Direção Geral da Administração da Justiça, para esclarecimento e resolução de problemas muito pertinentes para a classe. Um dos pontos que foram abordados, e que merece uma importância...

Solidariedade com a Madeira

O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com a população da Madeira que está a ser devastada por violento incêndio florestal. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que precisem de apoio, podem contar connosco.

Nota Informativa – 06 de agosto de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu, no dia de hoje, no Ministério da Justiça, conforme nota do Presidente do SFJ (ver aqui) tendo como objetivo a definição dos conteúdos funcionais dos oficiais de justiça e projeção da carreira para o futuro. Neste sentido,...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Hospital Lusíadas Faro

Morada: Largo de Camões, 11 Código Postal: 8000-140 Faro Telefone: Nº Grátis 800 20 1000​...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – agosto 2024

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto – NOVA PUBLICAÇÃO...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 DE SETEMBRO

O Sindicato dos funcionários Judiciais (SFJ) reuniu representantes nacionais e regionais (SN e SER), em reunião alargada na qual...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

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Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Falta de Investimento, e muito! – Correio da Justiça – CMJornal

Os portugueses não podem aceitar que a falta de investimento nos vários setores tutelados pelo Ministério da Justiça seja recorrente, e por isso, normal. O caso da fuga de cinco reclusos de um estabelecimento prisional “destapa” a situação dramática que se vive nos...

Clamamos por “Justiça”! – Correio da Justiça – CMJornal

É premente que o Ministério da Justiça assuma que o diálogo com os vários operadores judiciários é indispensável para que os atuais problemas da Justiça sejam ultrapassados, que passam pelo investimento em recursos humanos, logísticos, de edificado, tecnológicos bem...

Regresso – Correio da Justiça – CMJornal

Os tribunais, que durante semanas estiveram num ritmo mais lento, voltam a pulsar com a urgência dos processos acumulados e a pressão dos prazos retomados. Para os oficiais de justiça, este regresso significa um mergulho imediato na rotina intensa que caracteriza o...

Valorização salarial – Correio da Justiça – CMJornal

Nos tribunais, onde a justiça é moldada e aplicada, existe uma classe de profissionais que raramente aparecem nas manchetes, mas cuja presença é vital- os funcionários judiciais. Eles são o sangue pulsante do sistema, os pilares que sustentam a máquina da justiça,...

O futuro não espera – Correio da Justiça – CMJornal

No atual cenário de transformação e modernização das carreiras públicas, a construção de um novo estatuto para os oficiais de justiça surge como uma oportunidade imperdível para a sua valorização, enquanto pilares essenciais do sistema judicial, sendo necessário que...

DRE para OJ

14 de setembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 57-A/2024 - Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.

13 de setembro de 2024 – DRE

Portaria n.º 208/2024/1 - Procede à primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril. Declaração de Retificação n.º 34/2024/1 - Retifica o Decreto-Lei n.º...

12 de setembro de 2024 -DRE

Portaria n.º 206/2024/1 - Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2024-2025, bem como a respetiva remuneração. Portaria n.º...

11 de setembro de 2024 – DRE

Parecer (extrato) n.º 16/2024 - Apreciação sobre a representação equilibrada entre homens e mulheres na composição dos órgãos das federações desportivas e das ligas profissionais. Despacho n.º 10686/2024 - Delegação e subdelegação de competências. Aviso n.º...

10 de Setembro de 2024 – DRE

Aviso n.º 20101/2024/2 - Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de escrivães auxiliares e/ou técnicos de justiça auxiliares das carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça. Decreto-Lei n.º 56/2024 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º...

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