INFORMAÇÃO SINDICAL – 20 de maio de 2024

REUNIÃO DE 17 DE MAIO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no passado dia 17 de maio, reuniu com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam...

Conclusões do IX CONGRESSO NACIONAL DO SFJ

Conclusões do IX CONGRESSO NACIONAL DO SFJ * Os trabalhadores judiciais, reunidos em Anadia, no IX Congresso Nacional do SFJ, discutiram entre si, de forma plural e construtiva, todos os assuntos tidos como pertinentes para o futuro do SFJ e da carreira dos Oficiais...

NOTA INFORMATIVA – 9 de maio de 2024

Em face do comunicado do Ministério da Justiça em que anuncia que a “Proposta do Governo iguala subsídio que os oficiais de justiça reivindicam”, cumpre esclarecer o seguinte: -Em primeiro lugar, o Ministério da Justiça omitiu que o aumento do subsídio (em rigor, diz...

NOTA SINDICAL – 06 de maio de 2024

GREVES Em face do que se passou na reunião com o Ministério da Justiça, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) decidiu, como já havia comunicado na IS de 3.04.2024, que a greve designada para todas as segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras (a...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de maio de 2024

REUNIÃO COM A SRA. MINISTRA DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu hoje com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam também presentes a Sra. Secretária...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Clínica Saúde Oral 6 de Novembro Lda

Morada: Rua 6 de Novembro, 45D -  4590-869 Paços de Ferreira Telefone: 255 965 514; 931151957 Fax: 255 965 514 Email:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

TEXTO INFORMATIVO O PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA DE ARRENDAMENTO (IMA) (4.ª versão)

TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA DE ARRENDAMENTO (IMA) – meio processual destinado a efetivar os...

INFORMAÇÃO SINDICAL

ÚLTIMAS

INFORMAÇÃO SINDICAL – 20 de maio de 2024

REUNIÃO DE 17 DE MAIO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no passado dia 17 de maio, reuniu...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

ÚLTIMAS

Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Dedicação – Correio da Justiça – CMJornal – 22mai2024

Nos bastidores dos tribunais, longe dos holofotes, existe uma força silenciosa e essencial que sustenta a engrenagem da justiça - os oficiais de justiça. Esses profissionais, frequentemente desconhecidos do grande público, desempenham um papel crucial no funcionamento...

É preciso paz nos tribunais – Correio da Justiça – CMJornal

A justiça está em foco com a reunião entre funcionários judiciais e a Ministra da Justiça. O objetivo é claro - encontrar a tão necessária paz nos tribunais. Além das implicações éticas, a estabilidade económica do país está em jogo. Este encontro representa uma...

DRE para OJ

24 de maio de 2024 – DRE

Portaria n.º 155/2024/1 - Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade e altera a Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de dezembro, e o Regulamento do Registo Comercial.

17 de maio de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 34/2024 - Altera o regime de licenciamento do sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas não reutilizáveis, alterando o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março. Portaria n.º...

9 de maio de 2024 – DRE

Portaria n.º 153-A/2024/1 - Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2024 - «Nos termos do disposto no artigo 111.º, n.os...

07 de maio de 2024 – DRE

Acórdão (extrato) n.º 196/2024 - Julga inconstitucional a norma contida no artigo 2.º, alínea k), do Regime Jurídico da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, cuja vigência foi...

06 de Maio de 2024 – DRE

Deliberação (extrato) n.º 609/2024 - Aprovação do Código de Conduta dos Juízes dos Tribunais Judiciais. Regulamento n.º 500/2024 - Aprovação do Regulamento sobre a Aplicação nos Tribunais da Relação da Medida de Exercício de Funções em Acumulação. Despacho n.º...

CITOTE

permutas

eur

Share This