INFORMAÇÃO – TITULO DE TRANSPORTE PARA FUNCIONÁRIOS

O SFJ endereçou à tutela a um pedido de informação sobre as medidas adoptadas face à recusa de emissão de títulos de transporte para os funcionários judiciais, alegando as empresas que há falta - prolongada - de pagamento por parte da DGAJ. Mais questionou se a DGAJ...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 24 de maio de 2023

ENTREGA DA PETIÇÃO PÚBLICA NA AR – GREVE

INFORMAÇÃO SINDICAL – 15 de maio de 2023

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), face ao continuado silêncio ensurdecedor por parte do Ministério da Justiça quanto à necessidade da satisfação das nossas reivindicações de forma imediata (a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos...

Informação Sindical – 07 de maio de 2023

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) vem apelar a todos os colegas que cumpram escrupulosamente o seu horário de trabalho (09:00 horas às 12:30 horas e 13:30 horas às 17:00 horas), pois só assim podemos obter os benefícios desejados e garantir os nossos...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 05 de maio de 2023

“BALANÇO DA GREVE” O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), informa que, ao contrário do que tem vindo a ser propalado pela Senhora Ministra da Justiça, os números resultantes da adesão à greve dos funcionários de justiça decorrida entre 26 de abril e 05 de maio,...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

CDI-Clínica de Diagnóstico pela Imagem, S.A.

Morada: Praça Dr. Rosado da Fonseca, n.º 8 - Urbanização Horta dos Telhais Código Postal:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO – junho 2023

LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO - Aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, e alterada e republicada pela...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO – TITULO DE TRANSPORTE PARA FUNCIONÁRIOS

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Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

DRE para OJ

7 de junho de 2023 – DRE

Portaria n.º 155-B/2023 - Declara a instalação definitiva do Mecanismo Nacional Anticorrupção Parecer (extrato) n.º 19/2022 - Interpretação do artigo 18.º do Estatuto dos Deputados à Assembleia da República Parecer (extrato) n.º 20/2022 - Procedimento de nomeação de...

6 de junho de 2023 – DRE

Decreto Regulamentar n.º 2/2023 - Aprova a estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as estruturas orgânicas da Marinha, do Exército e da Força Aérea Despacho n.º 6229/2023 - Delegação de competências na administradora judiciária da...

5 de junho de 2023 – DRE

  Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023 - Aprova a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa 2023-2033 Portaria n.º 150/2023 - Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial...

1 de junho de 2023 – DRE

Portaria n.º 149/2023 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 291/2017, de 28 de setembro Aviso n.º 10750/2023 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos...

31 de maio de 2023 – DRE

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A  - Regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A  - Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e...

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