NOTA INFORMATIVA – 24 de julho de 2024

Recomendação da Comissão Europeia sobre Recursos Humanos no Sistema Judicial Português É com enorme preocupação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) comunica a todos os seus membros a recente recomendação da Comissão Europeia, que sublinha a necessidade...

Nota Sindical – 16 de julho de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem vindo a alertar o Ministério da Justiça sobre uma situação crítica e urgente que afeta a carreira dos Oficiais de Justiça. Este problema tem sido consistentemente levantado pelo SFJ, mas continua a não ser dada a...

Consideração do tempo de serviço do período probatório para efeitos de progressão de escalão

Tal como foi comunicado por este Sindicato, a DGAJ terminou os cálculos referentes aos oficiais de justiça diretamente abrangidos pela Sentença na Ação Administrativa Comum, P.º 2073/09.1BELSB, na qual se reconheceu aos oficiais de justiça associados do Autor e...

Nota Informativa de 12 de julho de 2024

Com a contribuição de várias estruturas sindicais, nas quais se inclui o SFJ, para que seja corrigida uma injustiça que dura há tempo demais. O Bloco de Esquerda apresenta o projeto de Lei n° 205/XVI/1.ª .   O Secretariado Nacional do SFJ, [download...

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) recebe a notícia do falecimento da Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal, ex-Procuradora Geral da República. A Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal dedicou a sua vida à justiça e ao serviço...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Cliria – Clínica de Oiã

Morada: Rua Dr. Ângelo Graça, 3770-908 Oiã Telefone: 234 729 450 Concelho: Oliveira do Bairro Website:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

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TEXTO/TABELA INFORMATIVA TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – julho 2024

TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS).  O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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NOTA INFORMATIVA – 24 de julho de 2024

Recomendação da Comissão Europeia sobre Recursos Humanos no Sistema Judicial Português É com enorme preocupação que o Sindicato...

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Protocolos

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SFJ na comunicação social

O Pilar – Correio da Justiça – CMJornal – 24jul2024

Decorridos dez anos desde a implementação da reorganização judiciária, é crucial refletir sobre os impactos desta reforma e proceder a uma avaliação cuidadosa. Este processo de reorganização visou modernizar e tornar mais eficiente o sistema judicial em Portugal,...

Sem descanso – Correio da Justiça – CMJornal – 17jul2024

Em 16 de julho, iniciaram-se as férias judiciais, suspendendo os prazos processuais. No entanto, os tribunais continuam abertos e os oficiais de justiça presentes, garantindo que a máquina judiciária funcione e as questões urgentes sejam tratadas. Neste período, o...

Concurso para oficiais de justiça só teve cinco candidatos – Jornal de Noticias

Governo justifica número com bolsa de recrutamento com mais de um ano. Sindicatos exigem aumentos Os tribunais necessitam de cerca de dois mil oficiais de justiça para preencher os quadros, o Governo abriu um concurso para 108 trabalhadores e, no final do processo, só...

DRE para OJ

25 de julho de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 48/2024 - Limita as situações em que o direito de retenção prevalece sobre a hipoteca. Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2024 - Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 156-A/2023, de 30 de novembro, relativa ao concurso público...

24 de julho de 2024 – DRE

Anúncio (extrato) n.º 173/2024 - Aprovação do projeto do Regulamento das Inspeções Judiciais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Deliberação (extrato) n.º 973/2024 - Delegação de poderes para aprovação do mapa de férias na presidente do...

23 de julho de 2024 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-B/2024 - Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, do Centro e do Alentejo. Aviso n.º 15176/2024/2 - Datas de saída dos...

22 de julho de 2024 – DRE

Declaração de Retificação n.º 29/2024/1 - Retifica a Portaria n.º 169/2024/1, de 19 de junho, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro.

18 de julho de 2024 – DRE

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 503/2024 - Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 154.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, na parte em que, atribuindo caráter interpretativo à redação dada pelo artigo 153.º dessa Lei...

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