INFORMAÇÃO SINDICAL – 18 de abril de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), nas palavras públicas do seu Presidente aquando da tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, declarou que o Governo tinha 30 dias para apresentar propostas concretas aos oficiais de justiça, na medida em que os...

17 de janeiro de 2024 – DRE

Portaria n.º 152/2024/1 - Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027. Despacho (extrato) n.º 4221/2024 - Nomeação de administradora judiciária do Tribunal Judicial da...

Nota – Reunião com a Srª Ministra da Justiça

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), comunica que foi agendada para o dia 18 de abril, pelas 10:00 horas, a primeira reunião com a senhora Ministra da Justiça, Rita Júdice.

Nota – Jornada da Justiça e seus Recursos Humanos

O SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciários está a organizar uma Jornada da Justiça e seus Recursos Humanos que terá lugar no próximo dia 17 de abril, pelas 10:00 horas, no auditório do Hotel Roma em Lisboa. Os lugares são limitados, as inscrições reservadas apenas...

Formulário diagnóstico de necessidades formativas

Caros Associados, É com grande satisfação e sentido de responsabilidade que vos comunicamos que o Sindicato de Funcionários Judiciais se encontra a preparar a apresentação de uma candidatura própria ao Programa PESSOAS 2030, mais concretamente, à tipologia de operação...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento

Morada: Rua da Misericórdia, Ap.8 Código Postal: 2330-117 Entroncamento Telefone: 249720140; 249720141 Concelho:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

TEXTO INFORMATIVO – O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – abril 2024

TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – meio processual que se destina a efetivar a cessação do...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 18 de abril de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), nas palavras públicas do seu Presidente aquando da tomada de posse do XXIV Governo...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

DRE para OJ

19 de abril de 2024 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2024 - «Em processo penal, não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão da Relação que confirma, em recurso, decisão que julgou não verificada a ofensa de caso julgado em matéria penal, com esse...

11 de abril de 2024 – DRE

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Aprova a orgânica do XIV Governo Regional dos Açores. Aviso (extrato) n.º 7683/2024/2 - Colocação oficiosa da escrivã auxiliar Maria de Fátima Frutuoso Sabença no Núcleo de Peso da Régua. Aviso (extrato) n.º...

10 de abril de 2024 – DRE

Deliberação n.º 447/2024 - Atualização das taxas de propriedade industrial. Despacho n.º 3893/2024 - Delega competências nos secretários de justiça.

05 de abril de 2024 – DRE

Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2024 - Fixa o dia 9 de junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal. Portaria n.º 142/2024/1 -  Procede à primeira alteração dos Estatutos da Agência Nacional para a...

04 de abril de 2024 – DRE

Portaria n.º 138/2024/1 - Fixa as vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos (EPERP).  Aviso n.º 7212/2024/2 - Procedimento de seleção para...

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