COMUNICADO CONJUNTO (SFJ E SOJ)

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente,...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Clínica de Chelas

Morada: Avenida Dr. Augusto de Castro, Lote 107 - Loja A e B - 2º Piso, 1900 - 663 Lisboa Telefone: Telefone: (+351) 218 593 040...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO (Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro)

CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro. O Departamento...

INFORMAÇÃO SINDICAL

ÚLTIMAS

COMUNICADO CONJUNTO (SFJ E SOJ)

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

ÚLTIMAS

B Travel

Para mais informações e reservas, por favor consultar uma das nossas agências através de btravel.pt ou ligar para o 707200201 O...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Ordem do Dia – Porto Canal – 14jan2025

O Presidente do SFJ António Marçal e o Presidente do SMMP Paulo Lona em entrevista no programa Ordem do Dia transmitido pela Porto Canal no dia 14 de janeiro de 2025. [video width="1280" height="720"...

Uma “oportunidade renovada” para pacto na Justiça? – Justiça Cega – Rádio Observador

Operadores judiciários respondem “sim” a “sessão de trabalho” com os grupos parlamentares proposta por Aguiar Branco. E esperam que o Governo seja convidado para consensualizar reforma na Justiça [video width="720" height="480"...

Espinha dorsal – Correio da Justiça – CMJornal

Os oficiais de justiça são a espinha dorsal do sistema judicial, muitas vezes o primeiro e único rosto visível da Justiça perante os cidadãos. A sua atuação garante a efetivação de direitos e o bom funcionamento do sistema, numa missão que combina rigor técnico,...

DRE para OJ

21 de janeiro de 2025 – DRE

Portaria n.º 17/2025/1 - Procede à terceira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores. Portaria n.º 18/2025/1 - Cria o regime excecional...

17 de janeiro de 2025 – DRE

Declaração de Retificação n.º 4/2025/1 - Retifica o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2024, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024. Parecer n.º 2/2025 - Parecer e Relatório sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de...

16 de janeiro de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 1/2025 - Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública. Aviso (extrato) n.º 1417/2025/2 - Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de novembro de 2024.

15 de janeiro de 2025 – DRE

Portaria n.º 12/2025/1 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos...

14 de janeiro de 2024 – DRE

Portaria n.º 10/2025/1 - Define as regras de autenticação, segurança, controlo, utilização e funcionamento da Área de Serviços Digitais dos Tribunais. Aviso (extrato) n.º 1141/2025/2 - Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal centralizado para...

CITOTE

permutas

eur

Share This