Reunião no Ministério da Justiça

O SFJ foi convocado para uma reunião no MJ, sexta-feira, dia 4 de outubro pelas 11 horas, para de acordo com o programado, se continuar a desenhar a revisão estatutária.  

Cronologia da evolução do estatuto dos funcionários judiciais – 1999 – 2024

O caminho percorrido pelo SFJ assenta na defesa intransigente de todos os direitos dos Funcionários Judiciais.
A nossa luta permanece, e permanecerá, sendo que o nosso propósito e causa maior são os homens e as mulheres que ao longo destes anos deram a alma por este setor, pelo que nosso trajeto será feito por todos e para todos!
O percurso tem sido árduo mas focado naquilo que consideramos essencial: As PESSOAS!
E quando falamos de pessoas, falamos em todas: aquelas que lutaram no passado, aquelas que permanecem na luta e que podemos e sabemos que estarão na linha da frente e que merecem tudo o que de melhor queremos construir.
A jornada tem sido exigente, desgastante, exasperante, a maior parte das vezes, mas ainda está inacabada, razão pela qual assumimos o compromisso de que o Novo Estatuto será para TODOS, honrando o passado e assumindo, nas nossas mãos, o futuro que pretendemos!

Trabalho Suplementar – pagamento

Para podermos dar cumprimento ao despacho exarado pelo TACL, solicitamos aos associados que trabalharam para além do horário de trabalho - entre as 17 e as 24 (ou mais) - comunicarem ao SFJ o processo, o dia e as horas que trabalharam, em duas situações distintas: No...

Nota de pesar

O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a Vitor Norte, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, do Congresso e do Conselho Nacional deste sindicato e vogal eleito no COJ, bem como a toda a sua família, pelo...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

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Morada: Av. Dr. José Eduardo Victor das Neves, 106-106A -  2330-066 Entroncamento Telefone: 249 727 065

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Conferências! – Correio da Justiça – CMJornal

Estranhamente, replicam-se Conferências sobre o Estado da Justiça, umas analisando as suas deficiências, outras apontando soluções, outras ainda juntando tudo, mas para além da discussão, nada mais acontece. Existem matérias que precisam de uma ampla confluência de...

As horas fora do horário – Correio da Justiça – CMJornal

Mais uma semana que fomos assolados por um caso mediático -“Ab Initio”- e que colocou na ordem do dia os trabalhadores do judiciário que trabalharam “fora de horas”, realizando trabalho suplementar, cujas funções são prestadas fora do horário normal, e que não têm a...

“A Justiça tarda” – Correio da Justiça – CMJornal

Não podemos continuar à espera que os nossos decisores, na sua agenda mediática, encaixem a reforma da justiça, na hora e no tempo que melhor servem os seus interesses. O tempo da justiça não acompanha o tempo real, e esta passa a ser injustiça se proferida, além do...

Falta de Investimento, e muito! – Correio da Justiça – CMJornal

Os portugueses não podem aceitar que a falta de investimento nos vários setores tutelados pelo Ministério da Justiça seja recorrente, e por isso, normal. O caso da fuga de cinco reclusos de um estabelecimento prisional “destapa” a situação dramática que se vive nos...

Clamamos por “Justiça”! – Correio da Justiça – CMJornal

É premente que o Ministério da Justiça assuma que o diálogo com os vários operadores judiciários é indispensável para que os atuais problemas da Justiça sejam ultrapassados, que passam pelo investimento em recursos humanos, logísticos, de edificado, tecnológicos bem...

DRE para OJ

2 de outubro – DRE

  Portaria n.º 238/2024/1 - Procede à terceira alteração da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65. Portaria n.º 239/2024/1 - Estabelece os montantes...

30 de setembro de 2024 – DRE

  Decreto-Lei n.º 60/2024 - Reconhece aos militares e militarizados das Forças Armadas o direito a uma compensação especial por invalidez permanente ou morte, quando estas sejam diretamente decorrentes dos riscos próprios da atividade militar. Decreto-Lei n.º...

27 de setembro de 2024 – DRE

Portaria n.º 236/2024/1 - Regulamenta as competências comportamentais de natureza transversal dos trabalhadores integrados em carreiras com graus de complexidade funcional 1, 2 e 3 e das competências específicas dos titulares dos cargos de direção intermédia, a que se...

26 de setembro de 2024 – DRE

  Portaria n.º 234/2024/1 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março. Portaria n.º 235/2024/1 -...

25 de setembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 57-B/22024l - Altera o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos. Decreto-Lei n.º 58/2024 - Altera o regime jurídico das farmácias de oficina. Decreto-Lei n.º 59/2024 - Procede à segunda alteração do regime jurídico...

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