AVISO: MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO

Informamos que foi hoje publicado em Diário da República um movimento extraordinário dos Oficiais de Justiça. Prazo para Requerimentos Prazo: 10 dias úteis a contar da data de publicação no Diário da República (ver aqui). Inclui: Primeiras colocações. Objetivo Este...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 19 de junho de 2024

REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Começar a construir o futuro! O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu ontem, 18 de junho de 2024, com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde se encontravam também presentes a Sra. Secretária...

NOTA INFORMATIVA

Caros associados, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), vai voltar a colocar zonas reservadas apenas a sócios no seu site oficial (www.sfj.pt). Atualmente, estamos a criar registos para todos os sócios, registos esses que irão receber via email. Contamos que...

XXVIII Convívio Nacional do SFJ

O Convívio Nacional do SFJ está de volta, organizamos o XXVIII Convívio Nacional, realizar-se-á no dia 6 de Julho de 2024, na Praia Fluvial da Senhora da Graça - Serpins - Lousã. Pagamento antecipado por transferência bancária para o IBAN PT50003500970000664633068 e o...

NOTA INFORMATIVA -15 de junho de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os seus associados que, por deliberação de 14 de junho do Secretariado Nacional, decidiu reunir com os representantes nacionais e regionais (SN e SER), em reunião plenária no dia 20 de junho de 2024, pelas 10:30...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Clínica Médico-Dentária Dr. Gil Oliveira Ldª.

R. Azinhaga Torre do Fato, 33º B – 1º. esq. – Telheiras – 1600-774 Lisboa – 217120980; 218044298; 964691186; Fax:217120981

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional – junho 2024

REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL - Aprovado pela Lei n.º...

INFORMAÇÃO SINDICAL

ÚLTIMAS

AVISO: MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO

Informamos que foi hoje publicado em Diário da República um movimento extraordinário dos Oficiais de Justiça. Prazo para...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

ÚLTIMAS

Colégio de Gaia

Rua de Pádua Correia, nº166 - 4400-238 – Vila Nova de Gaia 223 754 007 - (Chamada para rede fixa nacional)...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Manifesto de um operário da Justiça – Correio da Justiça – CMJornal

Há dias li que um «Manifesto de 50 nomes sonantes» exigia uma «reforma da justiça». Boa, pensei eu, ingénuo como sou, crendo que estávamos mesmo a falar de uma reforma que garantisse o efetivo e eficaz acesso de todos aos Tribunais. Ou seja, tribunais próximos e bem...

Dedicação – Correio da Justiça – CMJornal – 22mai2024

Nos bastidores dos tribunais, longe dos holofotes, existe uma força silenciosa e essencial que sustenta a engrenagem da justiça - os oficiais de justiça. Esses profissionais, frequentemente desconhecidos do grande público, desempenham um papel crucial no funcionamento...

DRE para OJ

21 de junho de 2024 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2024 - Mantém o reconhecimento da situação de alerta na região do Algarve por motivo de seca e aprova um quadro de medidas de resposta. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2024 - «Para que possa ser ilidida a...

20 de junho de 2024 – DRE

Portaria n.º 170/2024/1 - Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais. Despacho n.º 6876/2024 - Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de Aveiro.

19 de junho de 2024 – DRE

Portaria n.º 169/2024/1 - Procede à terceira alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro, na sua redação atual (cartão do cidadão).  

14 de junho de 2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2024 - Procede à nomeação para o cargo de mediador do crédito. Aviso n.º 12404-A/2024/2 - Procedimento com vista a fixar o número máximo base de processos executivos para o ano de 2025 para os quais os agentes de execução ou...

12 de junho de 2024 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 9/2024 - Acórdão do STA de 21 de fevereiro de 2024, no Processo n.º 163/23.7BALSB ― Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos: «A norma contida no artigo 91.º, n.º 1, alínea b), do Código do...

CITOTE

permutas

eur

Share This