Uncategorised

Ser Sócio

O candidato a associado do Sindicato dos Funcionários Judiciais tem ao seu dispôr a ficha para formalizar a sua adesão, abrindo e preenchendo este formulário o qual deverá ser impresso, assinado e enviado por correio para:

Sindicato dos Funcionários Judiciais
Av. António Augusto Aguiar, 56-4.º esq.
1050-107 Lisboa

Sócio na Aposentação

O funcionário judicial que entra na situação de aposentação tem a possibilidade de continuar na qualidade de associado do SFJ, usufruindo entre outros, do benefício da Assistência Médica do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Lembramos ainda que, nos termos do n.º 3 do art.º 10.º do Estatuto do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a quotização dos sócios na situação de aposentados é de quantitativo equivalente a 50% dos sócios do activo.
Para tal, deverá preencher e assinar esta minuta e enviá-la por correio para:

Sindicato dos Funcionários Judiciais
Av. António Augusto Aguiar, 56-4.º esq.
1050-107 Lisboa

Por sua vez este sindicato encarregar-se-á de a remeter à Caixa Geral de Aposentações.

Protocolos

Em actualização!

Brevemente Online.

Legislação

 ESTATUTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA

icon DL 343/99, de 26/08 (261.58 kB)
aprova o Estatuto dos Funcionários de Justiça

icon Estatuto dos Funcionários de Justiça (224.83 kB)
documento prático para oficiais de justiça anotado por Alexandre Silva – Escrivão de Direito
Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto com as seguintes alterações:
icon DL 175/2000 de 09/08 (23.98 kB)
icon DL 96/2002 de 12/04 (54.64 kB)
icon DL 169/2003 de 01/08 (89.53 kB)
icon Lei 42/2005 de 29/08 (106.86 kB)
icon DL 121/2008 de 11/07 (415.38 kB) (Mapa VIII – Revoga os artigos 4.º e 5.º e alíneas m) e n) do mapa I anexo, todos do Estatuto aprovado pelo Decreto -Lei n.º 343/99,de 26 de Agosto)
icon Portaria 1538/2008 de 30/12 (284.04 kB) Altera e republica a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais
icon DL 25/2009 de 26/01 (235.37 kB) Regulamenta as Comarcas piloto de Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa Noroeste

Convívio de Primavera

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Futsal 2008

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