Notícias

INFORMAÇÃO – SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO

Durante a tarde de ontem, o
Sindicato tomou conhecimento de noticias que referiam o não pagamento
do subsídio de refeição deste mês e havia também indicações de que o
suplemento de 10% não iria ser pago, tal como aconteceu em
Janeiro.

Considerando a gravidade da notícia,
de imediato o SFJ tentou contactar os responsáveis da DGAJ para esclarecer estas
notícias, o que a confirmar-se seria inaceitável, justificando
uma firme e adequada reacção sindical.

Estranhamente, ontem
ninguém da DGAJ se mostrou disponível por impedimentos diversos. Assim,
interpelamos directamente o Ministério da Justiça tendo obtido a informação, que
nos foi transmitida pessoalmente
pelo Sr. Secretario Estado da Justiça Dr. João Correia, que o subsidio de
refeição seria pago normalmente com o vencimento do mês de Fevereiro, tal
como o Suplemento de 10%.

Aliás relativamente ao Suplemento de
10% essa confirmação também já nos tinha sido feita pessoalmente pelo Sr. Director Geral.

Esta é a informação e esclarecimento
que podemos e devemos prestar aos Funcionários Judiciais, face às
diligências que fizemos e as informações obtidas directamente através das
fontes referidas – Sr. Secretario de Estado da Justiça e do Sr.
Director Geral da Administração da Justiça

Por fim, não podemos deixar de
considerar tudo isto muito preocupante e lamentável. Continuaremos atentos e tudo faremos para defender os interesses
e direitos dos Funcionários Judiciais recorrendo a todas as acções e medidas
necessárias.

O Secretariado do SFJ

INFORMAÇÃO

GREVE DO PRÓXIMO DIA 05

A frente Comum de Sindicatos da Função Pública, decidiu marcar uma greve para a próxima 6ªfeira, dia 5 de Fevereiro de 2010 “com o objectivo de permitir a todos os trabalhadores da Administração Pública participar na Manifestação convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública”.

Embora não esquecendo que o nosso actual estatuto, que está em vigor, assegura-nos uma justa situação de excepção, atenta a espeficidade da nossa função, a verdade é que alguns dos objectivos definidos para esta jornada de luta afectam também os funcionários judiciais.

Assim, apesar deste Sindicato não ter aderido formalmente a esta jornada de luta e só hoje ter recebido o Aviso Prévio enviado pela FNSFP, esclarece-se que TODOS os funcionários judiciais que, em consciência, decidam participar nesta Manifestação de protesto, encontram-se naturalmente abrangidos pelo Aviso Prévio da FNSFP, pelo que a sua falta ao serviço será justificada e considerada como greve.

Lisboa, 03 de Fevereiro de 2010
S.F.J.

Relatórios do Observatório Permanente da Justiça de “Monitorização da Reforma Penal”

Reunião no Ministério da Justiça

Na sequência da reunião do passado dia 30 de Junho e conforme havíamos noticiado reunimos hoje, no Ministério da Justiça, com os Exmos. Senhores Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e Secretário de Estado da Administração Pública, com vista a dar início ao processo negocial tendente à revisão do EFJ.

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