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Dedicação e Desgaste – Correio da Justiça – CMJornal

A greve é um apelo para uma reestruturação profunda do sistema

Nos corredores dos tribunais, onde a justiça se desenha meticulosamente, reside um estado de espírito complexo. Os oficiais de justiça, aqueles que garantem o funcionamento orquestrado da engrenagem judicial, carregam consigo um misto de dedicação e desgaste. No entanto, um ponto de rutura parece ter sido alcançado, culminando na anunciada greve geral marcada para 1 de setembro. Analisando o estado de ânimo que permeia os tribunais, percebe-se a tensão latente. A pressão para manter a eficiência, lidar com a burocracia e a pressa da justiça muitas vezes leva a uma sensação de exaustão. Os oficiais de justiça, invisíveis por detrás das decisões judiciais, sentem o peso do sistema sobre os seus ombros. Os prazos apertados e a carga de trabalho pesada têm contribuído para um clima de ansiedade e esgotamento. Em última análise, a greve não é apenas um gesto de descontentamento, mas um apelo para uma reestruturação profunda do sistema. O desejo de um ambiente de trabalho mais digno e um sistema de justiça mais justo está na base deste protesto, uma tentativa corajosa de transformar a narrativa silenciosa dos corredores judiciais em uma voz que exige mudança.

 

16 de agosto de 2023 – DRE

14 de agosto de 2023 – DRE

  • Lei n.º 44/2023 – Alteração da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
  • Despacho n.º 8286/2023  – Turnos de 1 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos

10 de agosto de 2023 – DRE

  • Lei n.º 40/2023  – Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto, alterando a Lei n.º 39/2009, de 30 de julho
  • Lei n.º 41/2023  – Consagra o estatuto de apátrida, alterando a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho
  • Lei n.º 42/2023 – Transposição das Diretivas (UE) 2022/211 e (UE) 2022/228, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro, relativas a matéria de proteção de dados pessoais
  • Portaria n.º 256/2023 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38-A/2023, de 2 de fevereiro, que estabelece os termos e condições em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através do recurso a um acolhimento temporário e transitório em resposta social

09 de agosto de 2023 – DRE

  • Aviso (extrato) n.º 14962/2023 – Tribunal Judicial da Comarca da Guarda – Organiza o mapa de turnos de setembro de 2023 a agosto de 2024 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos
  • Aviso n.º 14922/2023 – Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2023
  • Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023 – Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto
  • Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A – Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo