Notícias

NOTÍCIAS DO DIA – 14 de Março de 2021 – DRE

14/03/2021

  • Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 13 de março de 2021 e no domingo dia 14 de março de 2021. Despacho nº 2783-A/2021.

  • Região Autônoma dos Açores – Presidência do Governo.

Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República nº 25-A/2021, de 11 de março.

  • Presidência do Conselho de Ministros.

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República Decreto nº 4/2021.

  • Presidência do Conselho de Ministros.

Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19. Resolução do Conselho de Ministros nº 19/2021



NOTÍCIAS DO DIA – 11 de Março de 2021 – DRE

11/03/2021

      Abertura do procedimento concursal – educadores de infância e de professores – 2021/2022 – Aviso n.º 4493-A/2021 – Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022

      Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação a observar na seleção e hierarquização das candidaturas aos concursos no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), e revoga a Portaria n.º 26/2013, de 24 de janeiro – Portaria n.º 55/2021159219301 – Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação a observar na seleção e hierarquização das candidaturas aos concursos no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), e revoga a Portaria n.º 26/2013, de 24 de janeiro

      Aprova o regime legal da carreira especial de vigilante da natureza – Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/M 159219302 – Aprova o regime legal da carreira especial de vigilante da natureza

      Convertidas em definitivas as colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares – Despacho (extrato) n.º 2728/2021 – 9219775 Convertidas em definitivas as colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares

      NOVO SÍTIO EM FASE EXPERIMENTAL

      11/03/2021

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais disponibiliza nesta data, em fase experimental, o seu novo sítio na Internet.

      Naturalmente com muitas insuficiências e lacunas, contamos com a opinião e com o válido contributo dos nossos associados quer através do Inquérito inserido no mesmo, quer através de mail clicando para tornarmos cada vez mais esta a vossa página de referência, na qual procuram resposta a muitas das vossas dúvidas e anseios.

      A título de referência, procurámos melhorar e actualizar a apresentação dos textos formativos, colocámos online uma nova ferramenta para visualização e pesquisa das entidades prestadoras da Assistência  Médica do SFJ, uma plataforma para inserção de intenções de Permutas, entre outras novidades que estão patentes e que serão gradualmente melhoradas.

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      A nossa Página da Internet e as redes sociais são importantes para a comunicação e interação entre todos nós.

      Estamos a inovar e a implementar novas áreas.
      Para a prossecução dos objetivos do SFJ, a tua ajuda, a ajuda de todos é essencial para melhorarmos ainda mais a nossa página.

      Assim, solicitamos a todos vós que participem, através das vossas sugestões, na melhoria da nossa página.

      Solicitamos que enviem as vossas sugestões para o mail website@sfj.pt

      NOTÍCIAS DO DIA – 10 de Março de 2021 – DRE

      10/03/2021

      Fixação das vagas do
      concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado
      da música e da dança       – Portaria n.º 52-A/2021

      Fixação das vagas do
      concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do
      ensino artístico especializado da música e da dança       – Portaria n.º 52-B/2021

      Alteração –
      instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a
      Lei Orgânica do IHRU, I. P      . – Lei n.º 12/2021 – Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2020, de
      2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de
      Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I. P., à lei de bases da
      habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

      Estabelece a idade
      normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em
      2022       – Portaria n.º 53/2021

      Estabelece um
      incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de
      saúde primários       – Portaria n.º 54/2021 – Estabelece um incentivo excecional à
      recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários,
      regulamentando o disposto no n.º 1 do artigo 277.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de
      dezembro

      Alterações ao Regulamento
      do Tribunal de Contas       –  Resolução n.º 3/2021 – plenário geral

      NOTÍCIAS DO DIA – 09 de Março de 2021 – DRE

      09/03/2021

      Suspensão excecional
      de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de
      trabalho –       Lei n.º 11/2021

      Estabelece os níveis
      diferenciados de acesso à informação registada no Portal Nacional de
      Fornecedores do Estado –       Portaria n.º 52/2021

      Procede à revisão das
      carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região
      Autónoma da Madeira –       Decreto Legislativo Regional n.º 4/2021/M

      Subdelega no
      Secretário de Estado Adjunto e da Justiça a competência para a prática de todos
      os atos a realizar no âmbito do concurso limitado por prévia
      qualificação que decorre da Resolução do Conselho de Ministros n.º
      137/2019 –       Despacho n.º 2614/2021