by Sónia Bravo | Abr 4, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 62/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e os estatutos da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E. Portaria n.º 148/2025/1 – Adapta à...
by Sónia Bravo | Abr 3, 2025 | Notícias do Dia
Anúncio (extrato) n.º 93/2025 – Aprovação do projeto do Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e de Gestão Processual. Anúncio (extrato) n.º 94/2025 – Aprovação do projeto de Regulamento sobre a Alteração, Redução e Suspensão da Distribuição e a...
by Sónia Bravo | Abr 2, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 60/2025 – Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2016, de 15 de abril, que revê a carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de técnico de...
by Sónia Bravo | Abr 1, 2025 | Notícias do Dia
Aviso n.º 8579-B/2025/2 – Torna público que, perante a impossibilidade de notificação de alguns trabalhadores pela não receção das cartas registadas com aviso de receção, ficam os mesmos pelo presente aviso notificados dos projetos de listas nominativas de...
by Sónia Bravo | Mar 31, 2025 | Notícias do Dia
lei n.º 33/2025 – Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Lei n.º 37/2025 – Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento e reforça os direitos das crianças e...
