by Sónia Bravo | Dez 26, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 44/2024/1 – Retifica a Portaria n.º 322-C/2024/1, de 10 de dezembro, que consagra o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para as especificidades das unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados e das Unidades de...
by Sónia Bravo | Dez 23, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 350/2024/1 – Aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento destinadas ao cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a alínea b) do n.º 12 do artigo 119.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas...
by Sónia Bravo | Dez 20, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Conforme o que informamos transcrevemos abaixo a proposta recebida há minutos do Gabinete da SEAJ: “Assunto: Proposta oficiais de justiça Exmo. Senhor Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais Exmo. Senhor Presidente do Sindicato dos Oficiais de...
by Sónia Bravo | Dez 19, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 112/2024 – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025. Portaria n.º 344/2024/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 293/2018, de 31 de outubro, que regulamenta as matérias respeitantes aos cursos de formação...
by Sónia Bravo | Dez 16, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 326/2024/1 – Determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo. Decreto Legislativo Regional n.º 17/2024/M – Institui o feriado do Dia da Autonomia. Resolução n.º...
