by Sónia Bravo | Nov 8, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 39/2024 – Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024. Lei n.º 40/2024 – Altera o regime transitório previsto no Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de...
by Sónia Bravo | Nov 7, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 39/2024 – Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024. Lei n.º 40/2024 – Altera o regime transitório previsto no Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de...
by Sónia Bravo | Nov 6, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Conforme escrevi na crónica de hoje (6/11) no Correio da Manhã, estamos empenhados em levar a bom termo o processo de valorização da carreira, mormente em termos salariais. Não diminuímos as ações, nem mesmo as omissões, de outros, que, de forma organizada ou não,...
by Sónia Bravo | Nov 6, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 86/2024 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal. Decreto Regulamentar n.º 5/2024 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e...
by Sónia Bravo | Nov 5, 2024 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 1451/2024 – Delega poderes no presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Despacho (extrato) n.º 13059/2024 – Designação dos turnos de dias feriados e fim de semana para o ano de...
