by Sónia Bravo | Mai 22, 2025 | Uncategorized
Decreto-Lei n.º 80/2025 – Aprova a integração, por opção do trabalhador com relação jurídica de emprego público, nas carreiras e categorias da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Portaria n.º 229/2025/1 – Procede à atualização...
by Sónia Bravo | Mai 21, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 79/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás, e o Decreto-Lei n.º 70/2022, de 14 de outubro, que cria uma reserva estratégica de gás natural, pertencente ao...
by Sónia Bravo | Mai 20, 2025 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 26/2025/1 – Retifica a Declaração de Retificação n.º 23-A/2025/1, de 12 de maio, que retifica a Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procedeu à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo...
by Sónia Bravo | Mai 19, 2025 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2025/A – Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2023/A, de 1 de agosto. Despacho n.º 5597/2025 – Aprova o Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da CIG. Aviso n.º 12720/2025/2 –...
by Sónia Bravo | Mai 16, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 222-A/2025/1 – Segunda alteração da Portaria n.º 67/2024, de 22 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 309/2024/1, de 2 de dezembro, que fixa o calendário venatório para as épocas 2024‑2025, 2025-2026 e 2026-2027. Acórdão (extrato) n.º...
