by Sónia Bravo | Jul 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Em cumprimento do acordo obtido entre o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Ministério da Justiça, foi publicado no BTE a alteração do Decreto-Lei n.º 485/1999, de 10 DE NOVEMBRO....
by Sónia Bravo | Jul 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical, noticia
Mensagem enviada por email pela Sra. Ministra da Justiça a todos os Oficiais de Justiça a 05 de julho de 2024: “De: funcionarios.tribunais-bounces@ml.tribunais.org.pt <funcionarios.tribunais-bounces@ml.tribunais.org.pt> Em nome de Gabinete da Ministra da...
by Sónia Bravo | Jul 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical, noticia
NOTA INFORMATIVA 05 de julho de 2024 Na sequência da Audição Obrigatória, no âmbito da Petição n.º 161/XV/1.ª «Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de...
by Sónia Bravo | Jul 3, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 43-A/2024 – Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado. Decreto-Lei n.º 43-B/2024- Aprova a orgânica da Secretaria-Geral...
by Sónia Bravo | Jul 2, 2024 | Destaques, Informação Sindical
INFORMAÇÃO SINDICAL – 02.07.2024 REUNIÃO DE 02 DE JULHO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Tal como afirmámos, no pretérito dia 5 de junho, aquando da realização do acordo entre o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Governo relativamente ao suplemento de recuperação...
