by Sónia Bravo | Out 17, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024 – Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora». Aviso (extrato) n.º 22993/2024/2 – Divulga o mapa de turnos da Comarca de Aveiro.
by Sónia Bravo | Out 16, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 72/2024 – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro, que consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixa multibanco. Resolução do...
by Sónia Bravo | Out 11, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 70/2024 – Atualiza e clarifica o regime de registos da venda de produtos fitofarmacêuticos de uso não profissional. Decreto-Lei n.º 71/2024 – Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista...
by Sónia Bravo | Out 10, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/M – Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura do Governo Regional da Madeira. Aviso n.º 22602-A/2024/2 – Aprova o projeto de Regulamento do Regime do...
by Sónia Bravo | Out 8, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 66/2024 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, que criou o Fundo Revive Natureza, definindo um regime especial de afetação, rentabilização, intervenção e alienação de direitos sobre imóveis. Decreto-Lei n.º...
