by Sónia Bravo | Jan 21, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 17/2025/1 – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores. Portaria n.º 18/2025/1 – Cria o regime...
by Sónia Bravo | Jan 18, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente,...
by Sónia Bravo | Jan 17, 2025 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 4/2025/1 – Retifica o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2024, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024. Parecer n.º 2/2025 – Parecer e Relatório sobre a Conta da Região Autónoma da...
by Sónia Bravo | Jan 16, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 1/2025 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública. Aviso (extrato) n.º 1417/2025/2 – Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de novembro de...
by Sónia Bravo | Jan 15, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 12/2025/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta...
