by Sónia Bravo | Ago 21, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2024 – Cria a Estrutura de Missão para a Comunicação Social. Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2024 – Institui uma medida de apoio, para o ano de 2025, destinada a compensar a suborçamentação dos regimes...
by Sónia Bravo | Ago 20, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9497/2024 – Define a competência para a transferência internacional de pessoas detidas/extraditadas. Aviso (extrato) n.º 17908/2024/2 – Mapa de turnos da Comarca do Porto no período compreendido entre 1 de setembro de 2024 a 31 de agosto de...
by Sónia Bravo | Ago 19, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 31/2024/1 – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024, de 9 de julho, que aprova medidas que melhoram o acesso dos cidadãos às entidades públicas que prestem atendimento presencial ao público. Regulamento n.º...
by Sónia Bravo | Ago 16, 2024 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 17560/2024/2 – Mapa de turnos da Comarca de Coimbra Despacho (extrato) n.º 9391/2024 – Mapa de juízos de turno a vigorar entre 1 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. Deliberação n.º 1078/2024 – Abertura do processo de...
by Sónia Bravo | Ago 14, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 185/2024/1 – Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção....
